26.jun.2026
26.jun.2026
Autonomia, evidência empírica e direito público: A constitucionalização do Banco Central
Autonomia do BC reduz inflação e protege os mais pobres. A evidência existe. Ignorá-la no debate jurídico não é neutralidade, é imprecisão.
26.jun.2026
Contrato de namoro: Quando a autonomia privada encontra os limites do Direito de Família
Entre a autonomia privada e a realidade dos fatos, o contrato de namoro ganha espaço como instrumento de organização patrimonial, familiar e sucessória.
26.jun.2026
Reestruturação de passivo bancário: Por que sua empresa ainda não utilizou este recurso?
O banco sabe quanto você deve. A pergunta é: você sabe? Reestruturação de passivo bancário começa com um diagnóstico, e quase sempre termina com uma dívida menor do que a que estava no papel.
26.jun.2026
Quando o mercado aprende a falar Direitos Humanos
Artigo crítico que revela como o mercado passou a chamar de ESG e due diligence aquilo que, nos territórios, sempre foi luta por direitos humanos, escuta e responsabilidade real.
26.jun.2026
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho da exibição de documento ou coisa (arts. 371 a 380)
A disciplina da exibição de documentos no anteprojeto incorpora o modelo do CPC, mas preserva diferenças que podem influenciar a produção da prova trabalhista.
26.jun.2026
Soberania digital, infraestruturas críticas e geoeconomia da inteligência artificial
Analisa a soberania digital como capacidade estatal de governar infraestruturas críticas, dados e IA, preservando direitos, autonomia pública, inovação e desenvolvimento.
26.jun.2026
Marketing jurídico: O papel do WhatsApp na conversão de clientes
Como transformar o WhatsApp em um canal estratégico de conversão na advocacia, com processos estruturados, uso de IA e conformidade com a OAB para fechar mais contratos.
26.jun.2026
A nova metodologia do frete na MP 1.343/26: Impactos e regulação
Análise técnica da MP 1.343/26, que redefine o cálculo do frete mínimo via custos reais (depreciação e seguros), elevando o compliance e a Justiça econômica no transporte rodoviário.
26.jun.2026
Direito Penal da Saúde: Médicos respondem criminalmente?
Entenda o Direito Penal da Saúde, os riscos criminais para médicos, clínicas e hospitais, e a importância do compliance médico.
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