O artigo analisa os impactos jurídicos, teóricos e práticos, do fenômeno contemporâneo do Live Commerce em shopping centers a partir de premissas consolidadas sobre os contratos eletrônicos no Brasil.
A estruturação de uma sociedade patrimonial é uma estratégia jurídica e financeira que oferece vantagens significativas, mas também embute riscos que não podem ser ignorados.
Este artigo propõe uma análise minuciosa do panorama jurídico e geopolítico que envolve a exploração de terras raras no Brasil, destacando a urgência de um marco regulatório moderno.
STF amplia restrições à compra de terras rurais por estrangeiros, gerando insegurança jurídica, impactos em cartórios e maior rigor na análise de cadeias imobiliárias.
Decisão do TJ/SP reforça que dívidas condominiais acompanham o imóvel e podem atingir até bens alienados fiduciariamente. Entenda os impactos jurídicos e patrimoniais.