8.out.2025
8.out.2025
Streaming musical e fragilidade dos criadores
Reflexão jurídica sobre a exploração de autores no streaming musical, destacando a urgência de valorização e remuneração justa dos criadores.
8.out.2025
Deságio abusivo: Quando o plano de recuperação vira falência disfarçada
O recorde de recuperações judiciais em 2025 expõe a fragilidade das empresas e o impacto dos deságios extremos, que transformam a reestruturação em moratória disfarçada.
8.out.2025
A nulidade de atos processuais por vícios transrescisórios e a possibilidade do exercício de sua pretensão de forma incidental
O STJ reafirma que vícios transrescisórios, como ausência de citação, podem ser reconhecidos a qualquer tempo, sem ação autônoma, em nome da efetividade processual.
8.out.2025
Peter Häberle: O humanista que ensinou o Direito a ouvir a sociedade (1934-2025)
Jurista que revolucionou a hermenêutica constitucional, defendeu uma Constituição viva, aberta ao diálogo social e orientada pela democracia e pelo pluralismo.
8.out.2025
IA escreve. Mas quem responde no tribunal?
Uso da inteligência agiliza tarefas jurídicas e gera ganhos de produtividade, mas o advogado mantém papel central na estratégia e decisão.
8.out.2025
Responsabilidade civil do empregador em razão de acidente ou doença do trabalho - indenização - filhos da vítima - termo final 25 anos
O TST fixou entendimento de que filhos de vítimas de acidente ou doença do trabalho têm direito a pensão até os 25 anos, idade presumida de independência econômica.
8.out.2025
Paralogismo ou Garantia? A prescrição intercorrente pela metade na improbidade e a decisão monocrática distópica do STF
A decisão cautelar do STF na ADIn 7.236 revela um paralogismo jurídico: Argumentos usados contra a norma sustentam, na verdade, sua constitucionalidade.
8.out.2025
Uso da inteligência artificial em diversas profissões acende alerta quanto a legalidade e falta de regulamentação
IA em profissões reguladas exige supervisão humana para evitar exercício ilegal, proteger dados sensíveis e garantir ética profissional.
7.out.2025
Propósito negocial e holding familiar
O artigo examina o propósito negocial nas holdings familiares, refuta críticas de ausência de finalidade e evidencia sua legitimidade na proteção, sucessão e organização do patrimônio.
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