17.mai.2026
15.mai.2026
O que a LC 123/06 garante além do Simples Nacional para ME/EPP
A LC 123/06 vai além do Simples Nacional: garante às ME e EPP proteção jurídica, menos burocracia, fiscalização orientadora e acesso favorecido a mercados.
15.mai.2026
Testamento vital: Autonomia, dignidade e segurança jurídica
O testamento vital como instrumento jurídico essencial para garantir ao paciente o direito de decidir previamente sobre quais tratamentos deseja ou não receber em situações de incapacidade.
15.mai.2026
A garantia da transparência nos concursos públicos no Brasil
A matéria aborda a importância da transparência na realização de concursos, destacando como essa prática fortalece a confiança da população nas instituições.
15.mai.2026
Crédito e a loteria dos precedentes
O artigo aborda como a validação da biometria facial e a tese do 'comportamento concludente' enfrentam a litigância predatória e reforçam a segurança jurídica no mercado de crédito.
15.mai.2026
Direitos que você tem e ninguém te conta
No Brasil, a lei brilha no papel, mas some na prática. O Estado promete, o sistema complica e o cidadão segue sem saber que tem direitos - porque ninguém no poder avisa.
15.mai.2026
Burnout, trabalho e responsabilidade empresarial: A saúde mental como novo eixo de prevenção nas relações laborais
A matéria trata da crescente relevância do burnout no ambiente de trabalho, ressaltando o dever das empresas de prevenir riscos e garantir a saúde mental dos trabalhadores.
15.mai.2026
A crise silenciosa por trás das dívidas no agro
Entre juros altos, aumento das recuperações judiciais e maior rigor dos bancos, a crise do agro envolve também a demora em pedir ajuda.
15.mai.2026
A Metamorfose e O Processo, Kafka e a erosão das garantias fundamentais
A desumanização do sujeito de direitos quando o processo deixa de servir à dignidade humana e passa a operar como instrumento de exclusão.
15.mai.2026
"Prompt injection" e a ética processual
O artigo analisa a inserção da IA no Judiciário, destacando ganhos de eficiência e os riscos éticos envolvidos, como a manipulação por prompt injection e a violação da boa-fé processual.
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