O governo passa a participar dos lucros das empresas: nova lei tributa dividendos e exige planejamento para proteger patrimônio e rentabilidade empresarial.
Descubra como o Rio transforma a LGPD em cultura, capacitando servidores com métodos inovadores para proteger os dados dos cidadãos e fortalecer a confiança pública.
O artigo destaca que a saúde mental no trabalho é dever legal e humano, abordando CLT, OIT e NR-1. Ensina a identificar sofrimento psíquico, prevenir assédio e criar ambientes saudáveis.
Enquanto setores como finanças, marketing e recursos humanos lideram essa corrida tecnológica, o setor jurídico segue lento, preso a práticas e modelos de trabalho do século passado.
A lei Maria da Penha não prevê prazo fixo para defesa nas medidas protetivas. A manifestação pode ser apresentada a qualquer tempo, desde que com bom senso e estratégia jurídica.
A readequação da base de cálculo do Pasep fomenta a manutenção dos investimentos previdenciários no mercado, garantindo ainda mais o equilíbrio atuarial dos RPPS.
ADPF 347 e o Plano Pena Justa - Impactos na advocacia criminal: O enfrentamento do estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro e as ações correlatas no STF.
As novas formas de contratação revelam os desafios de equilibrar autonomia, livre iniciativa e proteção trabalhista diante das transformações do mercado.