7.ago.2026
7.ago.2026
Em defesa da advocacia criminal
Sobre a função constitucional da defesa e o papel institucional da OAB.
7.ago.2026
Lesar consumidores ainda compensa? O caso Itaú em debate
Após admitir cobranças indevidas por 14 anos, o Itaú firmou acordo bilionário. O caso reacende o debate sobre o ilícito lucrativo e a efetiva proteção dos consumidores no Brasil.
7.ago.2026
Facções narcoterroristas e estado de inconstitucionalidade territorial
O artigo analisa facções como poder paralelo, propõe a ideia de inconstitucionalidade territorial e discute narcoterrorismo, atuação da união e retomada constitucional de territórios.
7.ago.2026
Litigância abusiva e o conceito de produtividade no Justiça em Números do CNJ 2026
O relatório do CNJ celebra produtividade recorde em 2025, mas não mede e sequer menciona a alardeada litigância abusiva que vem fundamentando severas restrições de acesso à Justiça.
7.ago.2026
Pela instalação do Tribunal de Justiça Militar do Paraná
Análise sobre a viabilidade de instalação do Tribunal de Justiça Militar do Paraná.
7.ago.2026
Split payment e seus impactos no fluxo de caixa
Uma análise dos efeitos do split payment no fluxo de caixa, nas margens empresariais e nos desafios financeiros trazidos pela reforma tributária.
7.ago.2026
FIDC e resolução CVM 240: Quando o risco é o produto
Análise da metamorfose regulatória que reclassificou dívidas de empresas em recuperação judicial como "créditos padronizados" e o que isso significa para a tutela jurídica da poupança popular.
7.ago.2026
Crédito rural: O alongamento como direito do produtor
Análise sobre o direito ao alongamento de dívidas rurais face ao conflito entre a discricionariedade da resolução CMN 5.314/26 e a força da súmula 298 do STJ como garantia do produtor.
7.ago.2026
Vinte anos da lei Maria da Penha: Por que índices de violência seguem elevados?
Compreender os vinte anos da lei Maria da Penha exige revisitar a história das desigualdades que tornam a violência contra as mulheres.
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