15.mai.2026
15.mai.2026
Direito à informação e presunção absoluta de inocência em face das inflamações midiáticas
O que o (acertado) parecer pelo arquivamento do caso do cachorro Orelha denuncia sobre a nossa sociedade.
15.mai.2026
Shadow AI e a ilusão da conformidade institucional
Shadow AI nas empresas expõe uso não autorizado de IA generativa, gerando riscos à LGPD e falhas em compliance e governança corporativa no trabalho.
15.mai.2026
Contencioso judicial tributário - Algumas simples providências para aumentar a eficácia e a credibilidade da prestação jurisdicional (Parte 1)
Críticas ao formalismo e à baixa qualidade das decisões judiciais reacendem debate sobre acesso à Justiça e efetividade processual.
15.mai.2026
Provimento CNJ 216/26: Segurança jurídica e blindagem de garantias no agrocrédito
Mitigação de riscos estratégicos para bancos e fundos de investimento sob o novo marco regulatório da recuperação judicial rural.
15.mai.2026
Irmãos gêmeos, tratamentos distintos: IBS, CBS e o conflito decisório entre a Justiça Estadual e a Justiça Federal
Mal iniciada a vigência do IBS e da CBS, uma mesma associação obteve decisões opostas sobre a mesma questão jurídica, uma na Justiça Estadual, outra na Justiça Federal.
15.mai.2026
Shadow AI e LGPD: O risco jurídico invisível dentro das empresas
A IA já entrou silenciosamente nas empresas e o maior risco talvez não esteja na tecnologia, mas na ausência de governança sobre o uso invisível dessas ferramentas.
15.mai.2026
Mães no cárcere
O Brasil tem a terceira maior população feminina encarcerada, mais de 30 mil mulheres presas. Cerca de 100 crianças vivem com as mães dentro das prisões. A maioria com menos de um ano de vida.
15.mai.2026
Créditos de PIS/Cofins sobre encargos de locação: Uma oportunidade tributária que pode não existir em 2027
Créditos de PIS/Cofins sobre locação podem gerar economia tributária, mas mudanças previstas para 2027 podem encerrar essa possibilidade.
15.mai.2026
Equidade fora da lei: Solução justa ou insegurança jurídica?
Análise da tensão entre a "justiça do caso concreto" e os limites do CPC/15. O artigo discute como a equidade fora da lei pode gerar insegurança jurídica e subjetivismo judicial.
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