25.jun.2026
25.jun.2026
A desconsideração inversa e a destruição de empresas por litígios familiares
Litígios pessoais e divórcios destroem empresas sólidas todos os dias. Analiso como a desconsideração inversa expõe a pessoa jurídica e a urgência de blindar sua operação com acordos de sócios.
25.jun.2026
Títulos representativos de mercadorias na logística regulada
Warrant, conhecimento de depósito e a desmaterialização da circulação econômica.
25.jun.2026
Responsabilidade jurídica e alucinações de IA no Direito
O artigo analisa a responsabilidade jurídica por erros de IA no Direito, defendendo supervisão humana e responsabilização proporcional, sem equiparar falhas culposas à fraude dolosa.
25.jun.2026
A infraestrutura de IA como fundamento estratégico
A advocacia enfrenta desafios tecnológicos e competitivos. Investir em infraestrutura de IA e governança tornou-se essencial para o futuro do setor.
25.jun.2026
A primazia do sequestro penal sobre a penhora cível ou trabalhista
Análise normativa, doutrinária e jurisprudencial quanto a primazia da constrição penal não decorre da anterioridade temporal da medida, mas da finalidade pública que lhe é inerente.
25.jun.2026
Subvenções para Investimento e a lei 14.789/23
A tributação das subvenções de ICMS elevou a carga fiscal das empresas e gerou questionamentos sobre sua constitucionalidade.
25.jun.2026
O Simples Nacional perdeu competitividade na reforma tributária?
O maior risco da Reforma Tributária talvez não seja aumentar impostos. Talvez seja tornar invisivelmente inviável o pequeno empresário brasileiro.
25.jun.2026
Do bar para o fórum
Isso se passou há muitos anos, numa época em que os processos trabalhistas ainda tramitavam em papel, os autos eram volumes físicos carregados de uma sala a outra.
25.jun.2026
Lei 15.377/26: Dever de informar saúde preventiva na prática
Lei 15.377/26 e o dever das empresas de informar sobre saúde preventiva: o que realmente muda na prática.
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