15.mai.2026
15.mai.2026
Gestão de riscos ocupacionais e seus reflexos na carga tributária empresarial
O artigo aborda as consequências jurídicas, econômicas e tributárias decorrentes da ausência de políticas eficazes de prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no ambiente empresarial.
15.mai.2026
Manter a escala 6×1 compromete o futuro da Previdência Social
Fim da escala 6×1 ganha força como medida de proteção à saúde do trabalhador e de sustentabilidade da Previdência Social.
14.mai.2026
A IA escreve, pinta e compõe, mas não cria
O que separa a criação humana da produção por inteligência artificial? Uma pergunta simples com resposta profunda, e consequências jurídicas concretas.
14.mai.2026
Efetividade da reparação socioambiental e insuficiência de governança
Análise crítica reparação socioambiental no Brasil, apontando ausência de déficit normativo e falhas de governança, com crítica ao formalismo, à autocomposição desigual e à fragmentação institucional.
14.mai.2026
Investigação criminal nos tribunais e inquéritos originários
Inquéritos originários dos tribunais são marcados pela autorização judicial prévia, supervisão do relator e tensões com o sistema acusatório brasileiro.
14.mai.2026
Prisão domiciliar e monitoração eletrônica - Colarinho branco
A prisão domiciliar e a monitoração eletrônica ocupam, no processo penal econômico contemporâneo, um espaço cada vez mais relevante como alternativas constitucionais à prisão preventiva.
14.mai.2026
Viés algorítmico: O risco invisível que transforma ética de IA em problema de negócio
Os quatro pilares objetivos da ética em inteligência artificial, as seis fontes mapeáveis de viés e as providências que o mercado brasileiro não pode mais adiar.
14.mai.2026
Receita Federal amplia o uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL na transação tributária
Receita amplia uso de prejuízo fiscal e base negativa da CSLL em transações tributárias e regulamenta obrigações do IBS e CBS.
14.mai.2026
Equiparação hospitalar: Como clínicas podem reduzir IRPJ e CSLL
Clínicas médicas no lucro presumido podem reduzir IRPJ e CSLL quando prestam serviços de natureza hospitalar e cumprem requisitos legais.
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