6.out.2025
6.out.2025
Reuso de peças de campanha eleitoral: Possíveis implicações jurídicas
O artigo analisa os riscos jurídicos do reuso de peças audiovisuais de campanha eleitoral, destacando possíveis enquadramentos como propaganda extemporânea, promoção pessoal e violações autorais.
6.out.2025
A cirurgia robótica está no rol da ANS?
Entenda a decisão da Conitec e a obrigatoriedade da cobertura para casos de câncer de próstata.
6.out.2025
Mais que tributos: A reforma que redesenha o pacto federativo brasileiro
A reforma tributária não muda só impostos: redesenha o pacto federativo, tira a "chave do cofre" de estados e municípios e inaugura um novo modelo de federalismo no Brasil.
6.out.2025
Crime ambiental por DOF irregular ou não apresentação
A ausência ou uso irregular pode gerar multas, apreensão de veículos e responsabilização criminal, com penas que variam de detenção a reclusão.
6.out.2025
Reforma tributária 47: CIB e a Instrução Normativa RFB 2.275/25
Trata sobre o processo de implementação do CIB.
6.out.2025
Deserdação de descendentes e/ou ascendentes por abandono afetivo
Ações de deserdação podem ter um efeito profundo nas dinâmicas familiares, uma vez que geralmente envolvem acusações de condutas graves e infrações a deveres familiares.
6.out.2025
Justiça em Números 2025: A revolução silenciosa do Judiciário brasileiro
Judiciário reduz 3,5 mi de processos e mostra que dados, estratégia e tecnologia são chaves para eficiência, combatendo abusos e acelerando decisões.
6.out.2025
Existe crime comissivo por omissão em caso de crime de mão própria?
Os conflitos aparentes de normas do crime de descumprimento das medidas protetivas de urgência devem ser analisados de forma muito cuidadosa para que não haja impunidade.
6.out.2025
Judicialização da saúde: Quando o STF diz "não basta prescrição"
O STF redesenhou os contornos da judicialização da saúde: A exceção continua possível, mas exige prova robusta, fundamentação técnica e deferência às escolhas públicas coletivas.
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