Migalhas de Peso

Vesting, um mecanismo de arquitetura jurídica - Cliff, aceleração e reverse vesting

25.jun.2026

Igor Lavrador

Retém talentos e protege fundadores, mas ainda é mal estruturada no Brasil. O que separa governança de passivo? Cliff, aceleração e reverse vesting e por que tudo depende do contrato social.

A técnica do agravo interno contra decisão monocrática

25.jun.2026

Manasses Lopes

O artigo examina o agravo interno contra decisões monocráticas, destacando a dialeticidade, o distinguishing e os limites da multa do art. 1.021, §4º, do CPC.

Novo IR pode elevar imposto do produtor rural em 2027

25.jun.2026

Sheila Shimada Migliozi Pereira

Produtores rurais que acumulam rendas na pessoa física podem pagar imposto mínimo de 10% a partir de 2027.

Distribuição desproporcional de lucros: Validade e os novos riscos de IRPF, INSS e ITCMD

25.jun.2026

Marcelo Andreola e Jéssica Marins

A distribuição desproporcional de lucros é lícita, mas exige estrutura. Veja os requisitos do Fisco, o que decidem CARF, STJ e tribunais e os novos riscos de IRPF, INSS e ITCMD a partir de 2026.

Tema 796 do STF e os limites da imunidade do ITBI: A lição de São João Batista

25.jun.2026

Marcio Carvalho de Sá

O STF não autorizou tudo o que as prefeituras cobram. Entenda, a partir do caso de São João Batista, onde termina a imunidade do ITBI e como não expor o patrimônio do seu cliente.

Novo Sisbajud: Por que agir antes da execução é essencial

25.jun.2026

Daniela Poli Vlavianos , Mario Andreghetto e Gustavo Augusto Nepomuceno Porto

O artigo mostra como o novo Sisbajud amplia o alcance dos bloqueios judiciais e exige atuação preventiva para proteger o caixa, a operação e a continuidade das empresas.

Cultivando integridade com inteligência comportamental

25.jun.2026

Thais Manilha

A inteligência comportamental reposiciona o compliance: da lógica repressiva à construção de uma cultura ética baseada em incentivos, coerência institucional e integridade cotidiana.

Reter clientes custa menos: Por que o funil já não basta

25.jun.2026

Gustavo Fragoso

A jornada do cliente não termina na venda. Relacionamento, CRM e fidelização são essenciais para aumentar receitas e garantir crescimento sustentável.

Tema 1.413 do STJ: Honorários contra quem sequer foi citado

25.jun.2026

Mario César Andreghetto

O executado pode ser condenado a honorários ao quitar o débito depois do ajuizamento, ainda que antes da citação. O STJ privilegia a causalidade e admite a condenação mesmo sem citação prévia.

Nulidade de marca e registro no INPI: Defesa administrativa

25.jun.2026

Marcello Ávila Nascimento

O titular que não responde ao processo administrativo de nulidade entrega a marca ao adversário. Por que o silêncio e a defesa genérica custam mais do que parecem.

MIGALHAS DE PESO

Vesting, um mecanismo de arquitetura jurídica - Cliff, aceleração e reverse vesting

Retém talentos e protege fundadores, mas ainda é mal estruturada no Brasil. O que separa governança de passivo? Cliff, aceleração e reverse vesting e por que tudo depende do contrato social.

A técnica do agravo interno contra decisão monocrática

O artigo examina o agravo interno contra decisões monocráticas, destacando a dialeticidade, o distinguishing e os limites da multa do art. 1.021, §4º, do CPC.

Novo IR pode elevar imposto do produtor rural em 2027

Produtores rurais que acumulam rendas na pessoa física podem pagar imposto mínimo de 10% a partir de 2027.

Distribuição desproporcional de lucros: Validade e os novos riscos de IRPF, INSS e ITCMD

A distribuição desproporcional de lucros é lícita, mas exige estrutura. Veja os requisitos do Fisco, o que decidem CARF, STJ e tribunais e os novos riscos de IRPF, INSS e ITCMD a partir de 2026.

Tema 796 do STF e os limites da imunidade do ITBI: A lição de São João Batista

O STF não autorizou tudo o que as prefeituras cobram. Entenda, a partir do caso de São João Batista, onde termina a imunidade do ITBI e como não expor o patrimônio do seu cliente.

Novo Sisbajud: Por que agir antes da execução é essencial

O artigo mostra como o novo Sisbajud amplia o alcance dos bloqueios judiciais e exige atuação preventiva para proteger o caixa, a operação e a continuidade das empresas.

Cultivando integridade com inteligência comportamental

A inteligência comportamental reposiciona o compliance: da lógica repressiva à construção de uma cultura ética baseada em incentivos, coerência institucional e integridade cotidiana.

Reter clientes custa menos: Por que o funil já não basta

A jornada do cliente não termina na venda. Relacionamento, CRM e fidelização são essenciais para aumentar receitas e garantir crescimento sustentável.

Tema 1.413 do STJ: Honorários contra quem sequer foi citado

O executado pode ser condenado a honorários ao quitar o débito depois do ajuizamento, ainda que antes da citação. O STJ privilegia a causalidade e admite a condenação mesmo sem citação prévia.

Nulidade de marca e registro no INPI: Defesa administrativa

O titular que não responde ao processo administrativo de nulidade entrega a marca ao adversário. Por que o silêncio e a defesa genérica custam mais do que parecem.

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