6.ago.2026
6.ago.2026
Tema 1.234 do STF: Governança interfederativa no SUS
O Tema 1.234 organiza competência, custeio e ressarcimento no SUS, sobre medicamentos. O desafio é impedir que a inoperância do ente responsável transforme o redirecionamento excepcional em regra.
6.ago.2026
A insegurança jurídica na nova estrutura tarifária de água e esgoto
A proibição da franquia de consumo e a criação da tarifa fixa obrigatória pelo PL 1845/25 ameaçam o CDC, o ato jurídico perfeito e a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores.
6.ago.2026
Fase de testes da reforma tributária: O que muda em 2026
A fase de testes da reforma tributária em 2026 será decisiva para adaptação das empresas. Mesmo sem cobrança, a emissão de notas com IBS e CBS exige ajustes, revisão de contratos e modelos.
6.ago.2026
Quem será considerado "settlor" ou "instituidor" em holdings
Por que identificar corretamente o settlor é um dos pontos mais sensíveis do planejamento internacional.
6.ago.2026
De Gênesis a Apocalipse: Combate ao crime em Teófilo Otoni/MG
O texto retrata o levante da inteligência policial contra o império do crime organizado em Minas Gerais.
6.ago.2026
Vício oculto em veículo usado
Análise crítica do vício oculto em veículos usados, destacando boa-fé, responsabilidade civil e limites da indenização, com foco em segurança jurídica e equilíbrio contratual.
6.ago.2026
Uma análise do impacto dos precedentes do STF e das resoluções do TSE
O artigo avalia as eleições 2026 e o impacto dos precedentes do STF e resoluções do TSE. Destaca IA e cotas, exigindo especialistas de alto impacto.
6.ago.2026
O país dos "penduricalhos"
"Penduricalhos" driblam o teto e fazem da Constituição ficção, aprofundando a erosão institucional e desigualdade no serviço público.
6.ago.2026
O filtro da relevância no STJ e a dupla fundamentação do recurso especial
Lei 15.484/26 reformula o recurso especial ao exigir demonstração da relevância da controvérsia para admissão no STJ.
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