14.mai.2026
14.mai.2026
A importância da regulamentação dos procedimentos dos conflitos coletivos no âmbito do TRT da 2ª região: Análise do ato GP/VPJ 1/26 e do ato GP/VPJ 2/25
TRT da 2ª região regulamenta conflitos coletivos com foco em mediação, segurança jurídica, celeridade e fortalecimento da negociação coletiva.
14.mai.2026
Prompt injection no Judiciário: Quando o alerta vira caso concreto
IA no Judiciário amplia eficiência, mas exige governança, ética e segurança contra fraudes algorítmicas e manipulação processual.
14.mai.2026
Testemunha - Cargo de confiança - Ausência de suspeição
Função de confiança, por si só, não torna testemunha suspeita na Justiça do Trabalho. TST exige prova de parcialidade efetiva.
14.mai.2026
Os desvios éticos dos magistrados, a coragem do presidente do TST e o papel dos sindicatos
Crise reacende debate sobre ética judicial, direitos trabalhistas e o papel dos sindicatos na defesa da Justiça do Trabalho.
14.mai.2026
Quinhentos reais e um batom: Garantias penais e os limites do poder punitivo nos julgamentos do 8 de janeiro
Condenações pelos atos reacendem debate sobre imputação coletiva, proporcionalidade penal e devido processo legal.
14.mai.2026
Riscos e oportunidades de compliance em cooperativas agropecuárias
No agronegócio cooperativo, riscos anticorrupção e ESG podem virar oportunidades com governança forte e cultura de integridade.
14.mai.2026
Separados, mas juntos: O terreno fértil das medidas protetivas
Medidas protetivas são frequentes em situações de coabitação após separação, em que conflitos tornam-se frequentes e a palavra da mulher basta para concessão das restrições.
14.mai.2026
Portabilidade de carência em plano de saúde empresarial: É possível?
Portabilidade de carências para plano empresarial não se limita ao MEI. A norma diz o contrário, as operadoras ignoram, e o Judiciário é o caminho para o respeito aos direitos.
14.mai.2026
A virada de Trump - Como a nova estratégia blindou as tarifas
Decisões da SCOTUS forçam Trump a agir por leis técnicas. O plano? Usar tarifas para gerar bônus ao eleitor e fortalecer o cidadão.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
