6.out.2025
6.out.2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Do agravo interno (art. 966)
Comparativo entre o CPC e o anteprojeto do CPT destaca mudanças no agravo interno, com ênfase na ampliação de hipóteses e prazos distintos de interposição.
6.out.2025
A importância do acordo pré-nupcial no casamento com estrangeiro
A importância da observação e elaboração do contrato pré-nupcial no estrangeiro.
6.out.2025
Dia das Crianças: Mais que presentes, o futuro que se constrói no afeto e no dever
O texto propõe uma reflexão sobre o dever de garantir às crianças afeto, dignidade e desenvolvimento integral como prioridade social.
6.out.2025
A publicidade institucional não foi proibida pelo STJ: Entenda o que a Corte realmente decidiu
A publicidade institucional continua permitida, mas sem promoção pessoal do gestor. Em redes privadas, o agente público tem liberdade total, desde que não haja o emprego de recursos públicos.
6.out.2025
KPIs para uma gestão de contratos orientada por dados
Entenda como os KPIs na gestão de contratos podem ser sua bússola estratégica.
6.out.2025
Concurso público: STF estabelece padrão único para avaliação de altura em todos os concursos da área de segurança
Supremo cria regra vinculante e encerra divergências estaduais e municipais.
6.out.2025
Isenção de IPI para pessoa com autismo que recebe BPC
STJ decide que receber BPC não impede isenção de IPI para pessoa com TEA na compra de veículo, afastando conflito entre legislações.
5.out.2025
De símbolo a ativo: Como o registro de marca gera receita para associações
Não lucrativa, mas estratégica: Registrar e licenciar marcas pode sustentar associações, gerar receita recorrente e fortalecer sua identidade institucional.
5.out.2025
Ação civil ex delicto
Breve análise sobre a ação civil ex delicto e as linhas fronteiriças entre o Direito Civil e Penal.
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