No CNJ, Marcos Délli defende evolução da Justiça Itinerante para um modelo multiportas, integrado ao ODS 16 e focado em resolutividade e acesso efetivo à Justiça.
A selic caiu de 14,75% para 14,50% ao ano. Um corte pequeno, num cenário de pressão global. O raciocínio por trás dele revela informações para além dos números.
Como os tribunais mitigam a lei do distrato ao reduzir a retenção de 50% em imóveis com patrimônio de afetação após a entrega da obra, garantindo o equilíbrio e a proteção do consumidor.
Novo programa promete acordos com descontos altos, mas muitos consumidores ainda não sabem quem realmente pode participar - e golpes já começaram a aparecer.
O aumento dos processos integra a evolução social, Mas quando o estado reage restringindo o acesso à Justiça, o art. 3º da Constituição deixa de ser objetivo e passa a ser mero adorno constitucional.
Saiba por que o bloqueio judicial de contas pode acontecer de forma repentina - e quais medidas legais você pode tomar para se proteger antes que isso ocorra.