7.jan.2026
7.jan.2026
O déjà vu das decisões per relationem
A decisão que se explica por inteiro pacifica a alma do processo, dando voz à razão e silenciando a disputa.
7.jan.2026
A complexidade dos problemas gerados pelo compartilhamento de estrutura entre as distribuidoras de energia e as empresas de telecomunicações
Decisão do STJ reacende debate sobre cabos em postes, responsabilidades no compartilhamento e riscos de soluções judiciais sem coordenação regulatória.
7.jan.2026
O perigo da exposição de menores na internet
No Brasil, estudos indicam que cerca de 75% das crianças e adolescentes possuem perfis em redes sociais.
7.jan.2026
Os dados como verdadeiro vetor de transformação no mundo jurídico
Dados e IA impulsionam a advocacia ao converter jurisprudência em inteligência aplicada, elevando previsibilidade, eficiência e valor ao cliente.
7.jan.2026
Pecados capitais na orientação de um trabalho acadêmico
Orientadores ineficazes prejudicam alunos e pesquisas, variando entre omissão, autoritarismo e excesso de autopromoção, gerando impactos duradouros.
7.jan.2026
Código de Conduta Judicial e diálogo institucional
Fachin propõe código de conduta para ministros do STF inspirado na Alemanha, visando integridade, transparência e prevenção de conflitos de interesse.
7.jan.2026
Interpretação da CVM para caracterização dos tokens $EIKE como valores mobiliários
O órgão regulador identificou o criptoativo como investimento coletivo e ordenou sua suspensão, agindo com rigor e rapidez para proteger o mercado.
7.jan.2026
É legal eliminar candidato de concurso público por ter nome no SPC ou Serasa?
Excluir participantes por restrições financeiras viola a lei e não indica desonestidade ou incapacidade para o serviço público.
7.jan.2026
A LC 224/25 e o conceito de onerosidade: Afinal, ele está sendo observado?
A lei limita cortes de benefícios fiscais, restringindo exceção de onerosidade e gerando possíveis conflitos com direitos adquiridos de contribuintes.
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