3.out.2025
3.out.2025
Ringue e responsabilidade: Popó x Wanderlei Silva à luz do Direito
A prática de esportes de combate é juridicamente tolerada como "exercício regular de um direito" (art. 23, III, CP)?
3.out.2025
Legal operations: Como implementar em escritórios de advocacia
Guia prático para implementar legal ops em escritórios, com 6 etapas fundamentais, competências essenciais e benefícios para modernização da advocacia brasileira.
3.out.2025
A Convenção de Haia e o princípio do melhor interesse da criança
Convenção de Haia - Sequestro internacional de crianças - Retorno e repatriação do menor - Mitigação - Risco grave - Violência doméstica - Melhor interesse da criança - Perspectiva de gênero.
3.out.2025
Responsabilização do influenciador digital de produtos de bem-estar
A conexão entre a fragilidade do consumidor e a responsabilidade do influenciador digital nas campanhas publicitárias está relacionada à pressão que o profissional exerce sobre as decisões de compra.
3.out.2025
Incapacidade previdenciária e gênero, desafios da mulher do lar
Análise crítica da incapacidade previdenciária sob perspectiva de gênero, destacando desafios da mulher do lar, economia do cuidado e aplicação do protocolo CNJ.
3.out.2025
A Suprema Corte dos EUA e a IEEPA: Impactos para exportadores brasileiros
Tribunal norte-americano avalia limites do poder presidencial sobre tarifas e resultado pode gerar incerteza e afetar empresas brasileiras.
3.out.2025
A motivação das decisões judiciais e a discricionariedade hermenêutica
As decisões judicias que se fundamentam na discricionariedade do intérprete geram insegurança jurídica, perda da força normativa da Constituição e ineficácia dos direitos fundamentais.
3.out.2025
Cobranças de dívidas: Formas e distinções - cobrança e monitória
Inadimplência pode ser enfrentada por ação de cobrança, ação monitória ou execução, conforme provas disponíveis e rapidez desejada pelo credor.
3.out.2025
A relativização da coisa julgada na improbidade administrativa e seus efeitos: Reflexões a partir do Tema 309 do STF
STF define que improbidade administrativa exige dolo, afastando atos culposos, e permite revisar decisões transitadas em julgado, impactando eleições de 2026.
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