7.jan.2026
7.jan.2026
SecexConsenso, TCU e as fases da negociação na IN TCU 91/22 vs. na nova IN TCU 101/25
Novas regras reforçam diálogo institucional, ampliam transparência e buscam destravar decisões públicas travadas pelo medo de responsabilização.
7.jan.2026
Responsabilidade patrimonial da microempresa: Dispensa do IDPJ
A responsabilidade patrimonial da microempresa sob nova ótica. No âmbito da recuperação de crédito, é necessário que se use todos os meios disponíveis para que a satisfação do crédito seja realizada.
6.jan.2026
Lucro presumido e a LC 224/25
A LC 224/25 reconfigura o lucro presumido ao tratá-lo como gasto tributário, abrindo espaço para majoração indireta da carga e impactos na segurança jurídica e na capacidade contributiva.
6.jan.2026
Alternância de residências como expressão da guarda compartilhada
A convivência equilibrada com ambos os pais é direito da criança. O texto analisa a alternância de residências como forma efetiva da guarda compartilhada.
6.jan.2026
Salvo melhor juízo hierarquicamente superior
Notas sobre a Venezuela e a crise da normatividade internacional.
6.jan.2026
Skyclarys e Ataxia: O único medicamento para essa doença rara
Quando o Estado nega o único remédio eficaz contra a Ataxia de Friedreich, não é só o tratamento que se perde, é a autonomia, a dignidade e o próprio direito de viver.
6.jan.2026
Trump, o sequestrador
A invasão da Venezuela pelo presidente viola soberania, direito internacional e normas da ONU e OEA, colocando a paz global e regional em grave risco.
6.jan.2026
O alcance da LC 214/25 e seus impactos nas holdings
A LC 214/25 não proíbe holdings familiares, mas exige maior vigilância. O artigo explica o alcance da CBS e do IBS e reforça a importância de estruturas patrimoniais corretas.
6.jan.2026
Gazyva e nefrite lúpica: Quando o plano de saúde deve cobrir
A aprovação do Gazyva para nefrite lúpica ativa impacta diretamente a cobertura pelos planos de saúde. O artigo analisa os reflexos regulatórios, jurídicos e as negativas abusivas.
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