6.ago.2026
6.ago.2026
Atraso na entrega do imóvel: Da multa à resolução do contrato
Seu imóvel atrasou? Descubra quando cabe multa, quando cabe distrato e por que nem todo atraso gera dano moral, à luz da legislação vigente e da jurisprudência do STJ".
6.ago.2026
Sinergia entre Direito e Economia e o sucesso em processos litigiosos
A integração estratégica entre Direito e Economia é decisiva no êxito em litígios patrimoniais, exigindo rigor metodológico, premissas explícitas e fundamentação técnica.
6.ago.2026
Quesitos em perícia judicial: Da formalidade a estratégia processual
O artigo supera a visão meramente formal dos quesitos, examina sua função estratégica na efetividade processual e apresenta a pirâmide da quesitação indutiva.
6.ago.2026
Ilegalidade do bloqueio de contas e retenção de saldo
O artigo analisa o bloqueio de contas e retenção de saldos em casas de apostas. À luz do CDC e regras do setor, mostra que a medida exige processo administrativo investigatório, sob pena de nulidade.
6.ago.2026
Decisão sobre PPP de iluminação testa limites da coisa julgada em São Paulo
Contrato de iluminação urbana enfrenta pedido de anulação, com debate sobre segurança jurídica, prescrição e continuidade de serviço essencial.
6.ago.2026
Residência ou estadia? A necessária identificação da natureza jurídica da locação por temporada
A locação por temporada volta ao debate com a discussão sobre sua natureza jurídica e os reflexos para os condomínios.
6.ago.2026
E se tivesse sido diferente? O Brasil que poderia ter chegado a dezembro de 2026
Relação entre Direito e economia revela como escolhas públicas moldam o futuro do Brasil e seus impactos sociais.
6.ago.2026
O Pix não é um pecado do comércio exterior brasileiro
O artigo defende que o Pix é uma inovação financeira, não uma barreira comercial, e critica seu uso como justificativa para tarifas dos EUA.
6.ago.2026
O que o BI faz por uma sociedade de advogados
O Business Intelligence deixa o achismo de lado e transforma dados em decisões mais eficientes para sociedades de advogados.
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