Migalhas de Peso

Sucessão hereditária como objeto de negócio jurídico

6.jan.2026

Amanda Klauck

A indisponibilidade sucessória, quando operada como interdito absoluto, deixa de cumprir função protetiva concreta e passa a atuar como obstáculo à autorregulação patrimonial legítima.

Responsabilidade jurídica, o imperador e os ministros do STF

6.jan.2026

Vladimir da Rocha França

Uma comparação entre a responsabilidade do imperador (Constituição Imperial) e a responsabilidade dos ministros do STF (Constituição vigente).

Designação de audiências de conciliação no processo de execução: Prejuízo ao exequente

6.jan.2026

José Tito de Aguiar Junior

Prejuízos sofridos pelo exequente quando de designação de audiência de conciliação.

Súmula 691 do STF e a flexibilização do habeas corpus

6.jan.2026

Wanderson José Lopes Ferreira

Súmula 691 do STF e a flexibilização do habeas corpus: Entre a eficiência processual e a tutela da liberdade.

Honorários na execução: risco ao contraditório e prejuízo ao erário

6.jan.2026

Ana Carolina Sousa Barbosa Dourado

Quase 10 anos de CPC/15 e ainda há dúvidas sobre os honorários advocatícios. O artigo visa discutir a fixação de honorários nos cumprimentos de sentença envolvendo o Estado.

Direito Previdenciário e a concretização dos direitos fundamentais

6.jan.2026

André Vinícius Rodrigues Gomes Bispo

Analiso o Direito Previdenciário como instrumento de concretização dos direitos fundamentais, destacando sua função constitucional na promoção da dignidade humana e do mínimo existencial no Brasil.

Fui humilhado no trabalho! Veja como mandar seu patrão embora

6.jan.2026

Ricardo Nakahashi

No universo trabalhista, existem situações em que o trabalhador se vê em um ambiente tão tóxico, desrespeitoso e prejudicial à sua saúde física e mental.

6.jan.2026

Fátima Antunes

Janeiro simboliza recomeços, planejamento e novas resoluções. É um convite à reflexão consciente sobre pensamentos, sentimentos e escolhas que orientam o trabalho ao longo do ano.

O que jornalistas realmente esperam de fontes jurídicas e como advogados podem se tornar porta-vozes indispensáveis

6.jan.2026

Rosana Rife

Advogados que explicam direito de forma clara, objetiva e segura tornam-se fontes confiáveis e disputadas pela imprensa.

Quando a voz mente e a imagem engana: Inteligência artificial, o caso A Sina de Ofélia de Taylor Swift e a reafirmação da fé pública na era digital

6.jan.2026

Andrey Guimarães Duarte e Mauro Alexandre Barbosa Bordini

O caso de música criada por IA expõe riscos a direitos e à confiança digital, reforçando o papel do notariado como tecnologia institucional de autenticação e segurança jurídica.

MIGALHAS DE PESO

Sucessão hereditária como objeto de negócio jurídico

A indisponibilidade sucessória, quando operada como interdito absoluto, deixa de cumprir função protetiva concreta e passa a atuar como obstáculo à autorregulação patrimonial legítima.

Responsabilidade jurídica, o imperador e os ministros do STF

Uma comparação entre a responsabilidade do imperador (Constituição Imperial) e a responsabilidade dos ministros do STF (Constituição vigente).

Designação de audiências de conciliação no processo de execução: Prejuízo ao exequente

Prejuízos sofridos pelo exequente quando de designação de audiência de conciliação.

Súmula 691 do STF e a flexibilização do habeas corpus

Súmula 691 do STF e a flexibilização do habeas corpus: Entre a eficiência processual e a tutela da liberdade.

Honorários na execução: risco ao contraditório e prejuízo ao erário

Quase 10 anos de CPC/15 e ainda há dúvidas sobre os honorários advocatícios. O artigo visa discutir a fixação de honorários nos cumprimentos de sentença envolvendo o Estado.

Direito Previdenciário e a concretização dos direitos fundamentais

Analiso o Direito Previdenciário como instrumento de concretização dos direitos fundamentais, destacando sua função constitucional na promoção da dignidade humana e do mínimo existencial no Brasil.

Fui humilhado no trabalho! Veja como mandar seu patrão embora

No universo trabalhista, existem situações em que o trabalhador se vê em um ambiente tão tóxico, desrespeitoso e prejudicial à sua saúde física e mental.

Janeiro Branco e a advocacia

Janeiro simboliza recomeços, planejamento e novas resoluções. É um convite à reflexão consciente sobre pensamentos, sentimentos e escolhas que orientam o trabalho ao longo do ano.

O que jornalistas realmente esperam de fontes jurídicas e como advogados podem se tornar porta-vozes indispensáveis

Advogados que explicam direito de forma clara, objetiva e segura tornam-se fontes confiáveis e disputadas pela imprensa.

Quando a voz mente e a imagem engana: Inteligência artificial, o caso A Sina de Ofélia de Taylor Swift e a reafirmação da fé pública na era digital

O caso de música criada por IA expõe riscos a direitos e à confiança digital, reforçando o papel do notariado como tecnologia institucional de autenticação e segurança jurídica.

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