13.mai.2026
13.mai.2026
Tema 1.210, fundos cessionários e a captura do patrimônio do empresário
O artigo examina o uso indevido do IDPJ por fundos cessionários contra sócios empresários e analisa o impacto do Tema 1.210 do STJ, que reafirma a teoria maior do art. 50 do CC.
13.mai.2026
O STF e a discriminação tributária por origem no transporte
Por que o caso do AFRMM não é matéria infraconstitucional.
13.mai.2026
Método Nerd e a nova engenharia do Direito Tributário Digital
O Método Nerd transforma disciplina em sistema. Uma engenharia estratégica que conecta advocacia, negócios e execução para operar com consistência em um mercado digital e orientado por dados.
13.mai.2026
Redução da jornada por lei ordinária (PL 1.838/26): "urgência", inconstitucionalidades e riscos
Redução da jornada semanal reacende debate sobre limites constitucionais, negociação coletiva e impactos econômicos.
13.mai.2026
Constituição dirigente, desenvolvimento e soberania
A ordem econômica na Constituição brasileira de 1988.
13.mai.2026
A privacidade do acusado no processo administrativo disciplinar
A publicidade administrativa não prevalece sobre a privacidade do acusado no processo administrativo disciplinar, haja vista a presunção de não culpabilidade no Direito Administrativo Sancionador.
13.mai.2026
Estatuto do Paciente: Seus direitos garantidos pela lei 15.378/26
A lei 15.378/26 transformou direitos dispersos em garantias legais concretas. Saiba o que o Estatuto do Paciente assegura a você e como exigi-lo.
13.mai.2026
Executivos: A armadilha jurídica da remuneração variável em multinacionais
Análise sobre a natureza salarial de RSUs, Stock Options e LTIs sob a ótica do TST e os riscos da substituição do salário fixo por metas voláteis em contratos de alta gestão.
13.mai.2026
Churning nos consignados do INSS - Parte III - Final: A dificuldade de identificação
Por que o churning é tão difícil de ser identificado pelos consumidores e operadores do direito?
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