6.jan.2026
6.jan.2026
Prova da seleção de residência médica da prefeitura de João Pessoa: Questões anuláveis e os limites da banca examinadora
Erros em questões objetivas da prova geram nulidade e reforçam a credibilidade do concurso público.
6.jan.2026
Perspectivas transacionais e a realidade da intervenção judicial e regulatória no Brasil
Proteção de minoritários no Brasil depende mais de planejamento e governança transacional que de revisão judicial.
6.jan.2026
Tese da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins continua sangrando os cofres da União
Exclusão de tributos na apuração de contribuições gera perdas bilionárias e expõe falhas jurídicas e incoerências do STF.
6.jan.2026
Governança estratégica em terceirização na prática
Gestão eficiente em terceirização integra compliance, riscos e processos, protegendo trabalhadores e fortalecendo valor e parcerias corporativas.
6.jan.2026
Rol da ANS: STF garante critérios objetivos e reforça sustentabilidade do setor
Supremo confirma cobertura mínima obrigatória em planos de saúde, com exceções técnicas que trazem previsibilidade e segurança jurídica às operadoras.
6.jan.2026
A sina de "Ofélia" na era da inteligência artificial: Direitos autorais, entre a criação, a simulação e a responsabilidade
Análise sobre direitos autorais, criação e responsabilidade, na era da IA, mostrando como a tecnologia desafia a proteção da arte e do artista.
5.jan.2026
As providências emergenciais diante da reforma tributária que as empresas devem saber
As providências emergenciais dos contadores para a regularidade fiscal das empresas optantes pelo Simples Nacional diante da reforma tributária.
5.jan.2026
Aspectos jurídicos da Apostila de Haia
Instrumento jurídico central, a Apostila de Haia possibilita o reconhecimento formal de documentos estrangeiros; compreender seus limites legais é crucial para a mobilidade internacional.
5.jan.2026
O capital social na estratégia empresarial (parte I)
Primeiro texto de uma série composta por dois estudos, segmentados para facilitar a compreensão do papel do capital social como mecanismo estratégico no âmbito corporativo.
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