24.jun.2026
24.jun.2026
Locação e leilão: O que acontece com o contrato de locação quando o imóvel é arrematado
A arrematação de imóvel locado exige análise da matrícula e do contrato para definir direitos do arrematante e do inquilino.
24.jun.2026
Responsabilidade objetiva exige que academias trabalhem para mitigar riscos de lesões
O artigo analisa a responsabilidade civil das academias por acidentes e lesões, destacando medidas preventivas para reduzir riscos e litígios.
24.jun.2026
Igualdade de gênero no sistema de justiça: A necessária unificação e ampliação da proteção às defensoras públicas
A equidade entre mulheres e homens na Defensoria Pública exige normas nacionais que ampliem a proteção às mulheres e fortaleçam sua presença em cargos de liderança.
24.jun.2026
IA na redação - Os riscos jurídicos que os veículos de comunicação não podem ignorar
A inteligência artificial já integra as redações, mas impõe desafios sobre autoria, direitos autorais e uso indevido de conteúdo jornalístico.
24.jun.2026
Debate sobre patentes ganha força no Brasil com novos projetos de lei e revisão da LPI
Propostas legislativas e a modernização das regras de patentes recolocam o sistema de propriedade intelectual no centro das discussões sobre inovação e desenvolvimento.
24.jun.2026
Igualdade salarial no Brasil: O balanço dos três primeiros anos da nova legislação
A transparência remuneratória ganha relevância no Brasil, mas desigualdades salariais entre homens e mulheres ainda persistem.
24.jun.2026
Desconsideração da personalidade jurídica: A insolvência não basta!
Recado do STJ ao julgar o Tema Repetitivo 1.210.
24.jun.2026
Quais erros podem prejudicar sua aplicação imigratória?
O artigo alerta sobre erros comuns em processos imigratórios, destacando a importância de cumprir requisitos, fornecer informações corretas e organizar documentos para evitar atrasos, negativas e complicações.
24.jun.2026
A tokenização imobiliária e seu potencial no Ceará
A tokenização imobiliária amplia o acesso a investimentos, traz eficiência e pode impulsionar o mercado imobiliário e turístico do Ceará.
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