5.jan.2026
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Fundamentos filosóficos que moldam a cibersegurança e o Direito Digital
Como reflexões filosóficas clássicas influenciam escolhas regulatórias, práticas de segurança e decisões que estruturam o ecossistema digital contemporâneo.
5.jan.2026
STJ impede perda maior que 25% em distratos imobiliários
O STJ, recentemente, firmou entendimento de que é nula perda maior que 25% em distrato de compra e venda de bens imóveis.
5.jan.2026
Alienação fiduciária: Como proteger o patrimônio em tempos de crise
A alienação fiduciária é um instrumento jurídico crucial para proteger patrimônio em períodos de instabilidade econômica.
5.jan.2026
Guarda compartilhada de animais: Quando o direito encontra o afeto
O antropocentrismo cede lugar à interdependência. O artigo defende que o Direito proteja o vínculo afetivo que atravessa espécies, abandonando a obsoleta visão patrimonial de bens semoventes.
5.jan.2026
Você pode perder sua marca se não registrá-la no INPI
Sem registrar sua marca no INPI, o direito de uso exclusivo não é garantido. O registro é essencial para evitar litígios, prejuízos financeiros e a perda de um ativo estratégico do negócio.
5.jan.2026
INSS em 2026: O que todo segurado precisa saber!
INSS em 2026: saiba o que mudou, riscos de bloqueio, negativas de benefícios e como se proteger logo no início do ano.
5.jan.2026
Atividade preponderante e GILRAT: Apontamentos a partir do REsp 2.168.417/RJ
STJ define critérios para enquadramento da atividade econômica no GILRAT, reforçando coerência técnica e segurança jurídica para empresas.
5.jan.2026
Um processualista em Harvard
Relato de experiência em LL.M. na Harvard Law School, destacando aulas intensas de Civil Procedure, método socrático e desafios do sistema jurídico dos EUA.
5.jan.2026
Quando a presunção deixa de ser presunção: O lucro presumido, sua origem e os limites da LC 224/25
A LC 224/25 transforma o lucro presumido, antes neutro, em instrumento arrecadatório, rompendo a lógica histórica e jurídica da presunção legal.
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