26.jun.2026
26.jun.2026
Ética e dignidade: A participação de presos em pesquisas e doações
A participação de presos em pesquisas científicas e programas de doação de órgãos exige rígidas garantias éticas e jurídicas para preservar a dignidade humana e evitar formas de exploração.
26.jun.2026
Vazamento de prontuários médicos: Falha de compliance ou tecnologia?
Entenda como falhas de compliance contribuem para vazamentos de prontuários médicos e por que LGPD, governança e cyber compliance são essenciais para clínicas e hospitais.
26.jun.2026
Flertar ficou perigoso para os homens?
O artigo propõe uma reflexão equilibrada sobre os limites entre proteção jurídica, consentimento e segurança nas relações afetivas, destacando os desafios das interações sociais contemporâneas.
26.jun.2026
Incluí o sobrenome do meu cônjuge: Preciso trocar meus documentos imediatamente?
O artigo analisa a alteração do nome civil no casamento e esclarece que não há obrigação legal de troca imediata dos documentos, destacando o papel da certidão e os impactos práticos da desinformação.
26.jun.2026
STF - A condenação de Eduardo Bolsonaro
STF, em interpretação elástica do tipificado em nosso ordenamento penal,utiliza de um contorcionismo jurídico para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro.
26.jun.2026
MP do Enamed sem crivo do CFM ameaça a formação médica no Brasil
A MP do Enamed transforma avaliação pedagógica em habilitação profissional sem o CFM. O Profimed, nos moldes do Exame de Ordem, seria o caminho correto.
26.jun.2026
Apuração de haveres: Um método distinto para cada causa de saída?
Retirada, exclusão e falecimento têm a mesma natureza? O que a lei, a jurisprudência do STJ e a autonomia privada permitem ao se desenhar a cláusula de apuração de haveres.
26.jun.2026
Lei antifacção: "domínio social estruturado"
Lei antifacção e o risco do Direito Penal simbólico: Quando a expansão punitiva supera a constituição, o chamado "domínio social estruturado".
26.jun.2026
Reforma de 2026 no microssistema de proteção à mulher
Análise das leis 15.409/26, 15.410/26, 15.411/26, 15.412/26 e 15.438/26.
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