19.mai.2026
19.mai.2026
Reflexões sobre o papel do juiz das garantias e as provas ilícitas
A matéria explora o papel do juiz das garantias na proteção dos direitos fundamenatais durante o processo penal, discutindo como sua atuação pode impactar a admissibilidade de provas ilícitas.
19.mai.2026
Entenda a diferença entre visto e status nos EUA
Visto versus status: A distinção fundamental e seus impactos na trajetória imigratória nos EUA.
19.mai.2026
A obrigatoriedade da anulação prévia da ata de assembleia que aprovou as contas para a responsabilização de administradores por corrupção corporativa
O STJ reafirmou que a aprovação sem ressalvas das contas impede ação contra administradores sem prévia desconstituição judicial.
19.mai.2026
Da atipicidade da conduta de "redução de crédito presumido" em razão de sua natureza jurídica distinta do tributo, à luz do art. 1º, II, da lei 8.137/1990
O artigo distingue tributo e crédito presumido, defendendo que apenas o tributo integra o tipo penal da lei 8.137/1990, afastando a tipicidade criminal.
19.mai.2026
NR-1 e LGPD em diálogo: por que a saúde mental no trabalho se tornou um imperativo de governança
NR-1 e LGPD reforçam a saúde mental como dever das empresas, unindo proteção ao trabalhador, gestão de riscos e governança ética.
19.mai.2026
A garantia provisória de emprego do dirigente sindical e os limites sedimentados pelo ordenamento jurídico
Dirigente sindical: Quais os limites da garantia de emprego e os riscos trabalhistas de uma dispensa irregular.
19.mai.2026
O novo guia do CONAR para publicidade por influenciadores: O que marcas, agências e criadores precisam saber
A atualização publicada em maio de 2026 traz mudanças conceituais e consolida obrigações que já deveriam fazer parte da rotina de quem atua no marketing de influência.
19.mai.2026
Prompts ocultos e a falência ética da advocacia
A matéria analisa o uso da IA na advocacia, ressaltando riscos éticos e o possível impacto negativo na confiança e transparência profissional.
19.mai.2026
Sigilo médico e proteção de menores: Reflexões a partir da minissérie Pequenos Desastres
Drama médico aborda os limites entre sigilo profissional e dever de proteger crianças em casos de suspeita de violência.
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