19.mai.2026
19.mai.2026
Reforma tributária e o mercado imobiliário: Impactos do IBS e da CBS
Análise dos impactos da reforma tributária para imobiliárias, administradoras de imóveis e holdings patrimoniais.
19.mai.2026
Marketing jurídico: O que é, o que a OAB permite
Neste artigo, explicamos o que é marketing jurídico, o que a OAB permite, quais estratégias realmente funcionam.
19.mai.2026
CNJ proíbe exigência fiscal em inventário e muda prática dos cartórios
Decisão do CNJ facilita inventários em cartório ao afastar exigência de certidões fiscais. Entenda os impactos práticos, riscos e cuidados na partilha de bens.
19.mai.2026
O indeferimento da justiça gratuita: Um instrumento de exclusão social
A exigência documental excessiva como barreira estrutural ao acesso dos beneficiários do INSS ao Poder Judiciário.
19.mai.2026
A aprovação do regulamento do IBS: O que muda na prática profissional?
A persecusão da simplicidade tributária fora, deveras, alcançada com a reforma tributária?
19.mai.2026
O custo invisível da redução da jornada 6x1
A proposta de reduzir a jornada parece simples, mas altera silenciosamente o valor da hora trabalhada e pode gerar impactos econômicos muito além do discurso político.
19.mai.2026
A ilegalidade da capitalização nos contratos de crédito do Pronampe
O artigo sustenta a ilegalidade da capitalização de juros nos contratos do Pronampe para empresas, com base na lei 13.999/20, no princípio da especialidade e em precedentes do STJ (SFH e SFI).
19.mai.2026
LGPD e o papel estratégico do DPO na governança
O artigo propõe visão estratégica da LGPD, destacando o DPO como agente de governança, reputação e cultura organizacional, indo além da mera conformidade documental.
19.mai.2026
Entre a fiscalização e a representação: Entendendo os conselhos profissionais
Autarquias de fiscalização garantem ética e segurança nas profissões regulamentadas, com funções distintas de sindicatos e associações.
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