9.out.2025
9.out.2025
Bebidas com metanol expõem implicações jurídicas
Mortes e casos de cegueira provocados pela ingestão de bebidas adulteradas com metanol geraram comoção nacional e levantaram uma questão fundamental: Quem responde judicialmente nestes casos?
9.out.2025
Golpe do falso advogado e o novo botão de contestação do Pix
O artigo analisa o golpe do falso advogado, destacando o novo botão de contestação do Pix, o qual combate e resolve as fraudes digitais.
9.out.2025
Gestão jurídica de riscos: O ponto de partida para prevenir litígios
Prevenir litígios exige estratégia com contratos claros, boa comunicação e atuação jurídica antecipada que reduz disputas e fortalece a segurança empresarial.
9.out.2025
Você comprou um imóvel nos últimos 5 anos? Veja como recuperar o ITBI pago a mais
Contribuintes que recolheram tributo imobiliário a mais podem reivindicar a restituição.
9.out.2025
Do nó ao ninho: Pactos e a reinvenção da família no Brasil
Família entre tradição e afeto: O artigo revela como pactos nupciais reinventam a culpa e criam uma justiça afetiva no Brasil plural.
9.out.2025
Seu pedido de benefício foi negado. O que fazer?
Após a negativa do INSS, o segurado pode buscar revisão por meio de recurso administrativo ou ação judicial, garantindo análise justa e possível restituição de valores.
9.out.2025
Mercado de bets x Bolsa Família e BPC
Apostas on line de quota fixa, bets, recebem regras para restringir o acesso de beneficiários de programas do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada
9.out.2025
Tema 1.348 do STF: ITBI na integralização de capital com imóveis
A discussão trata da imunidade do ITBI na integralização de capital com imóveis, em análise pelo STF (Tema 1.348).
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