Migalhas de Peso

Mercosul - União Europeia: Oportunidades globais. Suporte jurídico estratégico

15.jan.2026

Ronaldo Corrêa Martins e Aline Dantas

O acordo amplia mercados e investimentos, mas exige preparo jurídico e regulatório das empresas.

15.jan.2026

Pedro Marcos Nunes Barbosa e José Roberto de Castro Neves

Supremo reforça que autores têm direito à autoria e podem usar pseudônimos sem perder reconhecimento ou proteção legal.

Quando a violência deixa de escandalizar: O tempo do Agente Secreto

15.jan.2026

Isabel Cristina de Medeiros Tormes

Memória, esquecimento e a experiência contemporânea da violência.

Provas digitais e fé pública: Limites jurídicos do e-Notariado

14.jan.2026

Marco Aurelio Fernandes dos Santos

A coleta de provas digitais com fé pública moderniza o acesso à prova, mas seu uso sem observância da cadeia de custódia e critérios técnicos pode gerar riscos probatórios.

Direito Tributário - armazéns gerais - saídas art. 8° anexo VII Cap. II RICMS-SP

14.jan.2026

Ronaldo Paschoaloni

Obrigações documentais, retorno simbólico e riscos fiscais à luz do art. 8º, § 2º, do Anexo VII, Capítulo II, do RICMS-SP.

Como combater fraudes e riscos de sucessão com IA

14.jan.2026

Renata Nilsson

Com IA, a due diligence evolui, garantindo segurança em investimentos em precatórios, mitigando fraudes e riscos de sucessão, e oferecendo um novo patamar de transparência ao mercado.

A licitação tornou-se tecnologia de governança

14.jan.2026

Daniel Gomes Belanga

Belanga mostra que a lei 14.133 desloca a licitação do rito formal para tecnologia de governança, exigindo decisões justificáveis e alertando para o risco de novos rituais sob aparência técnica.

Cadeia de custódia e prova digital: O garantismo no processo penal

14.jan.2026

Washington Ramos Monteiro

A prova digital exige rigor na cadeia de custódia para sua validade. Este artigo explora o garantismo penal e a jurisprudência do STJ/STF na proteção de garantias fundamentais.

Além da reforma tributária: Os novos desafios penais da contabilidade

14.jan.2026

Welliton Aparecido Nazario e Matheus Henrique de Freitas Urgniani

A nova fiscalização e a "cegueira deliberada": entenda a crescente responsabilidade penal do contador e como sua atuação profissional está em xeque. Uma análise essencial para a contabilidade.

(In)compatibilidade da lei 15.270/25 com a isenção de lucros no Simples Nacional

14.jan.2026

Felipe Martinelli Barbosa

Exame de possível conflito entre a lei 15.270/25 (IRRF 10%/IR mínimo) e a isenção do art. 14 da LC 123/06 no Simples, com riscos fiscais e cabimento de MS preventivo.

MIGALHAS DE PESO

Mercosul - União Europeia: Oportunidades globais. Suporte jurídico estratégico

O acordo amplia mercados e investimentos, mas exige preparo jurídico e regulatório das empresas.

STJ e pseudônimos

Supremo reforça que autores têm direito à autoria e podem usar pseudônimos sem perder reconhecimento ou proteção legal.

Quando a violência deixa de escandalizar: O tempo do Agente Secreto

Memória, esquecimento e a experiência contemporânea da violência.

Provas digitais e fé pública: Limites jurídicos do e-Notariado

A coleta de provas digitais com fé pública moderniza o acesso à prova, mas seu uso sem observância da cadeia de custódia e critérios técnicos pode gerar riscos probatórios.

Direito Tributário - armazéns gerais - saídas art. 8° anexo VII Cap. II RICMS-SP

Obrigações documentais, retorno simbólico e riscos fiscais à luz do art. 8º, § 2º, do Anexo VII, Capítulo II, do RICMS-SP.

Como combater fraudes e riscos de sucessão com IA

Com IA, a due diligence evolui, garantindo segurança em investimentos em precatórios, mitigando fraudes e riscos de sucessão, e oferecendo um novo patamar de transparência ao mercado.

A licitação tornou-se tecnologia de governança

Belanga mostra que a lei 14.133 desloca a licitação do rito formal para tecnologia de governança, exigindo decisões justificáveis e alertando para o risco de novos rituais sob aparência técnica.

Cadeia de custódia e prova digital: O garantismo no processo penal

A prova digital exige rigor na cadeia de custódia para sua validade. Este artigo explora o garantismo penal e a jurisprudência do STJ/STF na proteção de garantias fundamentais.

Além da reforma tributária: Os novos desafios penais da contabilidade

A nova fiscalização e a "cegueira deliberada": entenda a crescente responsabilidade penal do contador e como sua atuação profissional está em xeque. Uma análise essencial para a contabilidade.

(In)compatibilidade da lei 15.270/25 com a isenção de lucros no Simples Nacional

Exame de possível conflito entre a lei 15.270/25 (IRRF 10%/IR mínimo) e a isenção do art. 14 da LC 123/06 no Simples, com riscos fiscais e cabimento de MS preventivo.

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