18.mai.2023
18.mai.2023
Apontamentos sobre a ação monitória
A Ação Monitória é uma importante ferramenta do Direito Processual Civil que tem como objetivo principal facilitar a cobrança de dívidas. Ela está prevista no Código de Processo Civil brasileiro, mais precisamente nos artigos 700 a 702.
18.mai.2023
Exclusão do ICMS da base de créditos de PIS e Cofins (MP 1.159)
Por meio da Medida Provisória 1.159, os valores decorrentes das operações de aquisições não serão considerados para fins de cálculo de créditos de PIS e da Cofins.
18.mai.2023
Gotas dos novos decretos: breve análise da prestação isolada no âmbito da regionalização e a adequação ao modelo desejado
Destruir o que funciona bem para melhorar o todo não parece ser o caminho mais inteligente para universalização. Ter mais prudência e respeito às opiniões diversas, com menos vontade de ter razão, parece auxiliar mais para a universalização dos serviços.
18.mai.2023
Homens e mulheres: Isonomia salarial
Segundo voz corrente, a disparidade se acentua entre executivos, ocupantes dos altos escalões de grandes empresas.
18.mai.2023
Burocracia ou facilidade? O dia a dia do eSocial
Novas ferramentas do sistema eletrônico de informações exigem período de adaptação, mas trazem benefícios.
18.mai.2023
Quais os limites da responsabilidade entre fabricantes e as assistências técnicas autorizadas?
Cabe aos fabricantes e fornecedores tomarem as cautelas necessárias para deixar bem evidente essas excludentes, facilitando assim as suas defesas.
18.mai.2023
MP altera tributação às pessoas físicas com investimentos no exterior
A MP alterou os valores da tabela mensal do imposto sobre a renda das pessoas físicas, que passam a valer a partir do mês de maio do ano-calendário 2023.
18.mai.2023
Provas digitais: Documentos eletrônicos com valor probatório
Documentos digitais têm valor probatório, desde que observados os requisitos de validade.
18.mai.2023
Inovação e transformação digital: A nova ordem mundial das empresas
Nenhuma organização sobrevive na atualidade, sem uma proposta genuína de grandeza.
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