16.mai.2023
16.mai.2023
Comemorar o 13 de maio?
O racismo e a desigualdade persistem como forças estruturais na nossa sociedade, perpetuando a exclusão e a marginalização dos negros.
16.mai.2023
Técnica do julgamento antecipado do mérito em recurso de apelação
Foi manifestado o entendimento de que é plenamente possível a cisão do julgamento também pelos tribunais quando este considerar o conjunto probatório insuficiente com relação a um ou alguns dos pedidos da ação.
16.mai.2023
PIS e Cofins sobre receitas financeiras: STF mantém suspensão de decisões contra novas alíquotas
Agora é preciso aguardar qual será o posicionamento final da Corte para que as empresas possam eventualmente recuperar o que recolheram indevidamente no primeiro trimestre.
16.mai.2023
Entenda como funciona a conversão da licença especial em pecúnia para militar
A licença especial era uma licença prêmio de 6 meses concedida ao militar que atuou efetivamente a cada 10 anos, mas foi extinta em 2000.
15.mai.2023
Existência ou não do direito da gestante contratada pela administração pública por prazo determinado
É importante ressaltar que a natureza do contrato temporário é de prazo determinado, com data prevista para o término e finalidade exclusiva de atender excepcional interesse público.
15.mai.2023
Licença paternidade: Um passo à direção da igualdade de gênero
Neste artigo, apresentaremos uma visão geral sobre a licença paternidade, destacando sua importância, duração, benefícios e desafios, além de abordar algumas políticas e práticas internacionais relevantes.
15.mai.2023
Alienação fiduciária em massa e a cindibilidade
A busca nos cartórios envolvidos é altamente recomendável, tendo em vista as interpretações dissonantes quanto ao aceite da cindibilidade de garantia.
15.mai.2023
A PEC 09/23: Mais do que anistia aos partidos, uma violência contra as mulheres na política
Eis porque é necessário que a sociedade civil se mobilize contra a Proposta de Emenda à Constituição 09/23.
15.mai.2023
A judicialização da saúde e seus riscos para os profissionais
Análise crítica do cenário dos riscos judiciais no âmbito penal inerentes ao atendimento de pacientes.
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