1.nov.2023
1.nov.2023
Porque devemos apoiar a retomada do horário de verão
O horário de verão tem forte impacto também no meio ambiente. O governo anterior alegou que o que se economizava em energia nesse período era pouco. Mas mesmo esse pouco é desejável, especialmente com o calor infernal crescendo.
1.nov.2023
Uma política de segurança pública com foco na cidadania e na paz social
Assim como estabelece o SUSP, a constituição e estruturação de Gabinete de Gestão Integrada - GGI, do Conselho de Segurança Pública, do Fundo de Segurança Pública são fundamentais para a construção de ações robustas e de interesse social, além de possibilitarem a gestão eficiente, e o controle social da Política de Segurança Pública.
1.nov.2023
Os desafios atuais do setor portuário do Maranhão
Um quadro legal sólido é essencial para garantir que as atividades portuárias ocorram de forma ordenada, segura e eficiente.
1.nov.2023
A prevaricação e a advocacia administrativa
O fim especial de agir é o alicerce que justificará a propositura de ação penal.
1.nov.2023
Como solicitar um green card fora dos EUA: processo consular
O processo de solicitação de um Green Card dos Estados Unidos é uma jornada emocionante e transformadora para muitos. No entanto, a forma como você inicia essa jornada depende muito de onde você se encontra no momento da inscrição.
1.nov.2023
Direito à livre associação sindical
Em negociações coletivas, as partes podem estabelecer determinada quantia, paga por associados e não associados. De todo modo, ainda que se aceite taxação generalizada, é impossível recusar aos não associados o direito de oposição, fundado nos arts. 5º, XX, e 8, V, da Constituição.
1.nov.2023
Fusões conglomerais: o que esperar das autoridades antitruste?
Ao notar que dentre os 61 atos de concentração, 20 destes foram decididos justamente nos anos de 2021 e 2022, a perspectiva é que as autoridades antitruste ao redor do mundo, incluindo o CADE no Brasil, sejam instados a se manifestar com cada vez mais frequência sobre o tema.
1.nov.2023
Os desafios da regulamentação do mercado do crédito de carbono
O momento clama por uma união e atenção do Congresso Nacional para a construção de uma legislação sólida, apresentando benefícios à economia brasileira sobre o mercado de carbono e as emissões de GEE.
31.out.2023
A análise da horizontalização das normas de Direito Condominial para manutenção dos direitos fundamentais
Fato que a nova norma foi posta e deve ser respeitada por todos, porém, não impede que haja discussões, debates e estudo para sabermos se outros aplicadores do direito irão defender a mesma tese.
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