28.abr.2023
28.abr.2023
Caso Cuca mostra que, em crimes sexuais, fatos são tratados como factoides
Após forte reação de grande parte da torcida, que exigiu sua demissão, ao final da partida entre Corinthians e Remo, pela Copa do Brasil, na noite desta quarta-feira, 26, Cuca anunciou que deixaria a equipe.
28.abr.2023
Cyberatletas: empregados comuns ou atletas profissionais?
Os eSports são um fenômeno que desafia o Direito a se adaptar às novas demandas da sociedade e, inevitavelmente, nos esbarramos com questões trabalhistas importantíssimas sobre a relação existente entre os cyberatletas e as organizações que os contratam.
28.abr.2023
Novos desafios da advocacia no século 21
A advocacia no século 21 enfrenta novos e diversos desafios, desde a complexidade jurídica até a adaptação às novas tecnologias e a necessidade de uma maior diversidade e inclusão na profissão.
28.abr.2023
Distribuição de lucros de forma desproporcional nas S/As de capital fechado
As sociedades Anônimas de capital fechado com receita bruta anual de até R$78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais), poderão estabelecer de forma livre, em Assembleia Geral Ordinária, a forma de distribuição dos dividendos, desde que garantidos os direitos aos acionistas preferenciais.
28.abr.2023
Como prevenir sua empresa de problemas legais?
A falta de um planejamento estratégico é uma das causas senão a maior realidade que leva a muitos fechamentos, falências, recuperações judiciais e prejuízos das empresas.
28.abr.2023
Da irredutibilidade do valor total das astreintes
Um dos institutos jurídicos mais debatidos do direito processual civil é o das astreintes, as famosas multas diárias, geralmente aplicadas livremente pelo magistrado como garantia de coercibilidade das decisões judiciais.
28.abr.2023
Recurso ordinário em mandado de segurança: algumas variáveis interpretadas pelos tribunais superiores
Este ensaio pretende enfrentar aspectos ligados ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança, abordando situações diferenciadas que foram recentemente enfrentadas pelo STJ e STF.
28.abr.2023
A imunidade parlamentar supera a falta de decoro social?
É importante asseverar que a imunidade parlamentar, eis que decorrência da necessidade de exercício desimpedido do mandato, só é reconhecida quando o parlamentar está, de fato, no exercício de suas funções, portanto, vestindo o manto do cargo a si atribuído, ainda que fora da casa legislativa a que é vinculado.
28.abr.2023
Inação da administração pública gera prescrição
A prescrição não altera a tipicidade, não descaracteriza a ilegalidade ou a culpabilidade da conduta, mas pune a omissão, a demora ou a inação estatal.
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