29.jul.2023
29.jul.2023
Habilidades importantes para um advogado, advogada criminalista
Essas são algumas das características e habilidades que podem contribuir para a excelência na defesa criminal.
29.jul.2023
TJ/SP determina o recálculo de multa aplicada pelo Procon/SP para que seja considerado o faturamento real da empresa autuada
A prevalência do princípio da inafastabilidade da jurisdição revela-se acertada e necessária, garantindo o exercício do controle de legalidade dos atos administrativos e a observância dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.
29.jul.2023
A importância do registro da marca
A marca é registrada, a princípio, para aquele que solicita o registro primeiro, o que torna fundamental que as empresas protejam suas marcas, evitando, assim, possíveis problemas futuros.
29.jul.2023
Regulamento europeu sobre inteligência artificial (EU AI Act): pontos de atenção e semelhanças com a proposta de regulação brasileira
Regulamento aprovado pelo Parlamento Europeu deve acelerar o debate e a regulamentação do tema em nível global.
29.jul.2023
Tabelamento - Dano moral - Constitucionalidade
As limitações impostas na CLT acerca da matéria doravante, não é mais vinculante.
28.jul.2023
Obrigação dos planos de saúde de custear o tratamento de crianças autistas, incluindo tratamentos terapêuticos: legislação e jurisprudência brasileira
O tratamento adequado é essencial para crianças com autismo, pois pode ajudar a melhorar suas habilidades sociais, comunicação, comportamento e independência.
28.jul.2023
Desenrola Brasil: Saiba tudo sobre o programa
Neste texto, detalhamos o funcionamento do programa Desenrola, esclarecemos quem está habilitado a participar e quais são as diretrizes para a renegociação. Não deixe de conferir!
28.jul.2023
Reindustrialização do país exige muito mais que discurso
No setor industrial, a baixa produtividade é um problema indisfarçável que precisa ser enfrentado com urgência.
28.jul.2023
Como funciona o registro de marca e qual o posicionamento do STJ a respeito do trade dress e direito de imagem?
Apesar de não haver uma regra expressa em referência ao "trade dress" e aos direitos a ele relacionados, o STJ confirmou, recentemente, que a legislação ampara o conjunto-imagem de uma marca, especialmente para fins de coibir e punir posturas que possam ser tidas como concorrência desleal.
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