28.abr.2023
28.abr.2023
Justiça do Trabalho atua para que a paz social seja valor compartilhado por todos
Atualmente, nossas unidades julgam uma média de 400 mil processos por ano, 250 mil no primeiro grau de jurisdição e 150 mil no segundo grau.
28.abr.2023
Empréstimo, confisco ou aumento de carga
Historicamente, para fechar suas contas o governo tem utilizado o expediente de créditos tributários.
28.abr.2023
Indenização por danos morais no trabalho: quando pedir
O dano moral, diferente do dano material, é aquele que fere a honra, a imagem ou o psicológico de quem é prejudicado por essa ação. No caso, quando se trata de dano moral no trabalho, é comum que a pessoa se sinta violada na situação
28.abr.2023
Como inserir pessoas autistas no mercado de trabalho?
A direção da empresa, seus líderes de equipes e gerentes devem ser treinados para atuação e atribuição das atividades indicadas aos indivíduos autistas.
28.abr.2023
(In)constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da internet e a sua inevitável repercussão no meio social
Diante de um tema tão complexo, com diversas posições relevantes e antagônicas, espera-se que o STF leve em consideração a real dimensão do impacto social que a futura decisão pode causar, com reflexo em temas essenciais ao Estado Democrático de Direito, como o pluralismo e a possibilidade de livre manifestação, intrínsecos à dignidade da pessoa humana.
28.abr.2023
Vício construtivo e o prazo prescricional de 10 anos para ajuizar ação indenizatória
O STJ fixa o seu entendimento no sentido de estabelecer o prazo de 10 (dez) anos para o ajuizamento de ações nas quais se pretenda obter a reparação por danos materiais e a compensação por danos morais.
28.abr.2023
Dia da educação
Educar é preciso, refletir sobre seus rumos no Brasil e no Mundo é vital para não se morrer na praia.
28.abr.2023
Quais os limites éticos do web scrapping?
Iniciativas como a da EWDCI são fundamentais para aprofundar as melhores práticas da web scraping e permitir que ela avance como solução própria ou associada à mineração de dados para apoiar empresas
28.abr.2023
Seguro garantia à luz de recentes julgados do STJ
Com o novo CPC começou a vigorar o art. 835 que trouxe modificação em seu parágrafo segundo quando equiparou dinheiro à fiança bancária e ao seguro garantia para fins de penhora.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
