31.out.2023
31.out.2023
Entenda a diferença entre as estruturas empresariais de Sociedade Unipessoal e LLC nos EUA
O USCIS emitiu nota esclarecendo nova política sobre petições L-1, excluindo as Sociedades Unipessoais do rol de companhias que podem solicitar o Visto L-1 para seus executivos.
31.out.2023
Ordem de lançamento do IPTU
Não há solidariedade entre os sujeitos passivos referidos no art. 34 do CTN, devendo o lançamento ser individual e dirigido contra aquele que detém a disponibilidade econômica do imóvel, seja ele proprietário, titular do domínio útil ou possuidor.
31.out.2023
Uma lembrança do prof. Dalmo de Abreu Dallari aos formandos e formandas do Largo de São Francisco
A turma 190 da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco fez uma homenagem póstuma ao Prof. Dalmo Dallari elegendo-o seu patrono, em 2022. Coube a mim a honrosa missão de saudar os formandos e formandas, com lembranças do mestre, no discurso que transcrevo a seguir.
31.out.2023
A prescrição e a atualização do Código Civil
Em matéria de prescrição, ainda persistem dúvidas jurídicas que, certamente, serão alvo de propostas e debates em prol da segurança jurídica.
30.out.2023
Diretrizes de IA na era Biden-Harris: Um novo horizonte para a América
A IA pode ajudar o governo a oferecer melhores resultados para o povo americano.
30.out.2023
Dia da Servidora e do Servidor Público: Reforma administrativa segue em pauta e está em disputa
É necessário ressaltar dois aspectos fundamentais para que o serviço público brasileiro mantenha seu caráter institucional e protetor dos valores democrático: a laicidade e a proteção contra o conflito de interesse público com o privado.
29.out.2023
Fiscalização dos contratos administrativos e inovações tecnológicas: dos carimbos à inteligência artificial
A implementação da Administração Pública digital no cenário brasileiro apresenta, ainda, intensos desafios, especialmente pela dificuldade de democratização ampla do acesso à internet e as limitações de determinados Entes federados, especialmente Municípios, na realização de investimentos e utilização efetiva de ferramentas tecnológicas.
29.out.2023
O sistema de Justiça Criminal deve dar bastas à brutalidade e ao falso testemunho policial
Deve-se ter a percepção que tanto a brutalidade policial quanto a inquestionabilidade dos testemunhos de policiais como eficácia probatória em ações penais, podem, perigosamente, atingir todos nós, como sociedade e de maneira individual.
29.out.2023
Conflito - Fomento econômico catastrófico
Ao contrário do entendimento tirano, resta a esperança dos Governos Republicanos em repudiar os conflitos danosos, impondo sanções e combatendo a impunidade e ao mesmo tempo fomentar a economia legal.
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