7.mai.2024
7.mai.2024
Planejamento tributário e sucessório: construindo resiliência empresarial
O planejamento tributário é uma ferramenta muito eficaz para reduzir licitamente a carga fiscal a que empresas estão sujeitas, devendo estar presente em todas as fases do negócio.
7.mai.2024
A prescrição penal
Para evitar erros na contagem do prazo de prescrição em processos judiciais, é necessário primeiro identificar a data em que ocorreram os eventos relevantes.
6.mai.2024
Poderes se revezam para boicotar a desoneração da folha
De nada adianta o Parlamento aprovar um instrumento legislativo para melhorar a qualidade de vida da população, se no outro dia um Partido Político que tem apenas um representante na Câmara Federal pode ingressar com ADI e reverter o projeto legislativo aprovado e sancionado.
6.mai.2024
Fundos de investimento e responsabilidades cabiveis
A Resolução 175 da CVM detalha regulamentações para fundos de investimento, essenciais para a circulação econômica.
6.mai.2024
Uma convenção satisfeita: a declaração de valor no transporte aéreo internacional de carga e a reparação integral pelo transportador
A Convenção há de ser fonte conciliadora de interesses e ponte de proteção de direitos fundamentais. Só não pode converter-se numa injustificada proteção a quem causa danos e age em desacordo com os protocolos de sua própria atividade.
6.mai.2024
Meu filho é autista e é cidadão americano. Posso mudar para os EUA para que ele obtenha tratamento médico?
Só porque alguém é cidadão dos EUA não significa que tenha direito a dinheiro ou direitos gratuitos. Geralmente, você precisa residir nos Estados Unidos e atender a outros requisitos para obtê-lo.
6.mai.2024
A Justiça pede passagem. Linguagem simples, direta e objetiva é o melhor caminho
Não havendo um compromisso de todos, dificilmente o Judiciário terá condições de avançar na difícil e desgastante tarefa de julgar os milhares de processos existentes.
6.mai.2024
Uma visão geral sobre os neurodireitos
Este breve artigo não se propõe a esgotar o assunto, que requer um amplo estudo sobre o funcionamento das neurotecnologias e seus impactos sociais, mas pretendeu trazer um quadro geral, apresentando os chamados neurodireitos, a fim de trazer conhecimento acerca da matéria e da produção legislativa em alguns países e no Brasil.
6.mai.2024
A validade da cláusula de limitação de responsabilidade contratual
A recente decisão do STJ no REsp 1.989.291 representa uma importante validação quanto à eficácia da cláusula de limitação contratual.
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