28.abr.2023
28.abr.2023
Da economia na constituição de holding patrimonial ante novo entendimento do STF - Tema 796
De maneira geral a constituição de holding objetiva organização, sendo dividida em sete modalidades: (i) mista, (ii) familiar, (iii) pura, (iv) financeira, (v) de controle, (vi) patrimonial, (vii) administrativa.
28.abr.2023
Governança corporativa nas empresas familiares
No âmbito de governança nas empresas familiares, as quais são assim definidas quando assumida a gestão pela segunda geração da família, a doutrina reconhece três aspectos que influenciam e necessitam de regulamentação para uma boa administração da empresa.
28.abr.2023
Sancionada a lei que torna obrigatória a coleta de dados éticos e raciais de emprego
O tratamento de dados sensíveis atrai a necessidade de reforço da segurança dos dados, em nível superior ao utilizado para o tratamento de dados comuns.
28.abr.2023
Planejamento sucessório diante da inviabilidade de manutenção do núcleo familiar
Deve-se pensar nas etapas da trajetória da sociedade - em que fase se encontra - e de que forma pode-se ajustar o presente como forma de planejar o futuro.
28.abr.2023
Criação do programa de enfrentamento ao assédio sexual na administração pública
Essa iniciativa legislativa demonstra é um passo importante no combate e enfrentamento do assédio sexual no âmbito da Administração Pública.
28.abr.2023
Questões da Receita Federal: o Judiciário pode interferir e anular em caso de erros?
Em regra, o judiciário não interfere no gabarito das provas. Entretanto, questões que fogem ao conteúdo programático que consta no edital, questões com mais de uma possibilidade de resposta correta e questões absurdas podem ser anuladas judicialmente.
27.abr.2023
Contrato de namoro
O namoro pode ser distinguido em namoro qualificado, sendo aquele que poderia, facilmente, ser confundido com o instituto da união estável, atendendo aos requisitos presentes no artigo 1.723 do Código Civil com exceção do objetivo de constituir família.
27.abr.2023
A atipicidade do descumprimento das medidas protetivas de urgência concedidas sumariamente pelo delegado
A sensação de impunidade é muito perigosa, em especial no que se trata de crimes contra as mulheres, pois pode desencadear um número ainda maior do crime no qual a sociedade mais repudia, que é o de feminicídio.
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