27.out.2023
27.out.2023
A "Pejotização" nas empresas: desafios, riscos e implicações legais
Este artigo tem como objetivo aprofundar a compreensão da "pejotização", explorando os desafios, riscos e implicações legais associados a essa prática.
27.out.2023
Looting e a proteção das obras de arte e do patrimônio cultural nacional: o Brasil e as convenções UNESCO de 1970 e UNIDROIT de 1995
A preservação do patrimônio cultural vai além da conservação de objetos históricos; representa a preservação da identidade de um povo, a compreensão de suas raízes e o enriquecimento cultural da humanidade como um todo, em nível global, além de fronteiras territoriais.
27.out.2023
O que o Novo Código Civil trouxe de novidade para o Direito Condominial?
Antigamente a legislação condominial era regida pela lei 4.591/64 e atualmente ela foi substituída pelos artigos 1.331 a 1.358, inserida no Novo Código Civil.
27.out.2023
A hibridização constitucional na América Latina
Independente da forma de preservar ou unir culturalmente, faz-se necessária difusão do ideal integralizador, sem a hibridização hierárquica da época da colonização. Isto é, deve-se utilizar do constitucionalismo raiz para minimizar os prejuízos que ocorreram com os povos autóctones, cujos valores foram substituídos pelo modelo europeu.
27.out.2023
Acorda, Brasil!
Falta à sociedade conclamar um projeto nacional para despertar as forças vivas da nação a um grande concerto republicano lastreado em verdades - e não em promessas que nunca são cumpridas.
27.out.2023
Dor nas costas pode se aposentar no INSS?
Seus direitos de segurado do INSS podem ser a chave para enfrentar desafios de saúde com mais tranquilidade.
27.out.2023
A aplicação de multa pelos Tribunais de Contas em embargos protelatórios
Sanção utiliza o CPC como fonte subsidiária para punir deslealdade processual e abuso do direito de recorrer.
27.out.2023
A tutela provisória em sede de recurso: hipóteses e requisitos
Apresentando-se a tese recursal não só promissora perante o Relator, mas também de acolhimento com probabilidade bastante acentuada, não haverá de se falar em risco de dano para a concessão de efeito recursal suspensivo, tal como não é necessário perquirir para a concessão de Tutela Provisória de Evidência.
27.out.2023
A advocacia preventiva deve virar uma cultura o quanto antes - Entenda porque você deve adotar ela
A advocacia preventiva pode ajudar a proteger essas relações, assegurando que os contratos sejam claros, justos e legalmente sólidos.
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