9.mai.2024
9.mai.2024
É justo eventos sem fins lucrativos pagarem direitos autorais?
Direitos autorais devem ser pagos aos artistas por meio do Ecad. Essa obrigatoriedade está prevista em lei e trata-se, além de tudo, de uma condição vital para a promoção da cultura em nosso país.
9.mai.2024
A liderança feminina: Uma questão de reconhecimento, não de capacidade
É hora de superar a discriminação e criar um ambiente onde todas as pessoas possam prosperar, independentemente do gênero. A liderança feminina não é uma questão de capacidade, mas sim de reconhecimento. E esse reconhecimento está muito atrasado.
8.mai.2024
Ilegalidade na cobrança de ISS sobre salários e encargos trabalhistas
Não há previsão legal para considerar o valor total da Nota Fiscal a base de cálculo do ISSQN, mas sim, somente a taxa de agenciamento por representar o preço do serviço.
8.mai.2024
O desafio Airbnb: Efeitos nas estruturas hoteleiras e receita tributária no Brasil
O Airbnb revolucionou o turismo, democratizando hospedagem, mas desafia hotéis e tributação. Requer regulação para equilibrar inovação e justiça fiscal.
8.mai.2024
Entre a concorrência e a ética ambiental nas contratações com o Poder Público
Como estabelecer critérios que prestigiem o meio-ambiente sem descuidar da ampla concorrência nas contratações com o setor público.
8.mai.2024
Entre o devido e o evadido: Dissecando a lei 8.137/90 no contexto tributário contemporâneo
Um marco legal que consolida a justiça fiscal no Brasil. Descubra sua relevância na luta contra fraudes e na promoção de um sistema tributário mais equitativo e eficiente.
8.mai.2024
A soberania como atributo inegociável do Estado
A noção tradicional de soberania estatal enfrenta desafios na era moderna, marcada pela complexidade e interconexão global.
8.mai.2024
Conectividade e acesso à informação: Um desafio para os brasileiros
Estudo revela que apenas 22% dos brasileiros possuem boas soluções de conectividade, destacando a importância de soluções acessíveis como as bulas impressas para garantir o acesso à informação.
8.mai.2024
Garantindo a integridade das provas digitais: A importância da cadeia de custódia
A decisão recente da Quinta Turma do STJ reforça a importância da cadeia de custódia para preservar a integridade das provas digitais, destacando a vulnerabilidade destas evidências e a necessidade de procedimentos adequados.
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