17.out.2023
17.out.2023
A conciliação e a mediação como medidas adequadas de solução de conflitos
A promoção de medidas alternativas de resolução de conflitos, como a mediação e a conciliação, representa um avanço fundamental na nossa sociedade, alinhando-se com a crescente valorização do diálogo, da empatia e da construção de soluções conjuntas.
17.out.2023
O canal de denúncias como instrumento de prevenção ao assédio no trabalho
Tão importante quanto falar e reconhecer o assédio, é o estabelecimento de formas de prevenção e combate, sendo o canal de denúncias a porta de entrada para esta finalidade.
17.out.2023
A incompatibilidade da teoria do domínio do fato, em especial a de Roxin, com a ordem jurídico-penal brasileira
Deve ser elaborada uma nova teoria do domínio o fato, levando-se em consideração o sistema unitário temperado do conceito de autor adotado pelo Código Penal brasileiro.
17.out.2023
O que diz o STF sobre a responsabilização do agente público por erro grosseiro?
Resta agora acompanhar a conclusão do julgamento e aguardar a definição dos contornos que serão dados pelo STF à responsabilização do agente público por erro grosseiro, pois, até o momento, nota-se até aqui um menor detalhamento com relação à tese fixada quando da cautelar e uma inequívoca aproximação com o conceito de erro grosseiro.
17.out.2023
Pensamento intrusivo e paradoxos
Observa-se com clareza que os transtornos como ansiedade, depressão e outros estão presentes em toda a camada social em qualquer gênero e idade.
17.out.2023
Por que o benefício do INSS não foi depositado?
Quando o benefício do INSS não é depositado, pode ser uma situação angustiante. No entanto, na maioria dos casos, há uma razão lógica para isso, como problemas nos dados cadastrais, comprovação de vida ausente ou erros no processamento.
17.out.2023
O governo Lula flertando com o neoliberalismo. O caso da privatização de presídios
Não se pode ver com bons olhos, tratando-se de um governo de esquerda, como o atual, a privatização de presídios, seja porque não deu certo no mundo a fora, seja porque, a toda evidência, como a iniciativa privada só visa lucro como seu objetivo principal.
17.out.2023
Geolocalização como meio de prova no processo do trabalho como meio atípico e o princípio da aptidão (para produção de provas)
Com o advento da Lei Geral de Proteção de Dados, - LPGD - Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018, e do Marco Civil da Internet, a possibilidade do uso de dados pessoais, seja no casos de cumprimento de obrigação legal, seja para o exercício regular de direitos em processo judicial, é admitido.
17.out.2023
O TST é a bússola da segurança jurídica trabalhista no país
Tribunais Regionais devem seguir a jurisprudência uniformizada pelo Tribunal Superior do Trabalho garantindo mais qualidade da prestação jurisdicional.
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