17.out.2023
17.out.2023
O uso do celular durante a jornada de trabalho é um direito do trabalhador?
Uma análise do recente movimento de paralisação ("greve") dos auxiliares de transporte aéreo, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em razão da proibição do uso de celulares em seu ambiente de trabalho.
17.out.2023
A exploração sexual de criança ou adolescente
Qualquer tipo de oferta econômica a adolescente em troca da prática de atos sexuais, independentemente da quantidade de atos libidinosos, tem aptidão suficiente para constituir o crime.
17.out.2023
Ressarcimento ao erário: o que é? Quando preciso devolver valores?
Neste artigo, vou explorar quando o ressarcimento ao erário é exigido, o processo de ressarcimento, a necessidade de um advogado especializado e responder a algumas perguntas frequentes sobre o assunto.
17.out.2023
Impacto da reforma tributária na advocacia: visão propositiva
Cada um de nós deve refletir e avaliar, de modo republicano, a reforma tributária como um todo e seus efeitos para a coletividade além do impacto para cada setor em particular.
17.out.2023
Quem modula a modulação de efeitos? O imbróglio da ADC 49 e a necessidade de esclarecer o seu alcance
Na hipótese de os referidos embargos de declaração não serem conhecidos por terem sido propostos pelo Amicus curiae - que, no entendimento do STF, não teria legitimidade para recorrer em se tratando de controle concentrado de constitucionalidade -, o STF deve, de ofício, esclarecer o alcance da modulação promovida na ADC 49.
17.out.2023
5 maneiras de obter um green card nos EUA
Um Green Card, oficialmente conhecido como cartão de residente permanente, representa um status de imigração que permite a um indivíduo viver e trabalhar permanentemente nos EUA. É também um precursor da cidadania dos EUA através da naturalização.
17.out.2023
Ministro Moreira Alves foi o guardião do STF
O Brasil perdeu uma de suas mais notáveis expressões, cujo legado continuará orientando gerações de profissionais do direito e, a meu ver, pela magnitude das suas lições, o seu próprio tribunal.
17.out.2023
Decisões conflitantes causam insegurança jurídica
Não se sabe, se é por desconhecimento ou se por teimosia que o CARF vem julgando contra a jurisprudência das Cortes Superiores, prolongando o tempo da demanda que, ao final, será favorável ao contribuinte.
17.out.2023
Inteligência artificial, política, eleições e democracia
Os desafios da democracia crescem na mesma dinâmica de aumento da complexidade social e exigem novas habilidades das instituições, dos integrantes da sociedade civil e dos eleitores.
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