14.mar.2023
14.mar.2023
Responsabilidade civil de provedores de internet: caminhos e soluções
Ainda que a regra do art. 19 tenha falhas, eventuais mudanças no modelo atual de responsabilidade não devem ser feitas via STF.
14.mar.2023
A reta final da lei 8.666/93: o efeito zumbi
O Plenário do TCU pode ou não acompanhar a proposta da Unidade de Auditoria Especializada em Contratações. A decisão da Corte se consolidará nos próximos dias. Aguardemos! O risco é que a lei 8.666/93 se transforme um uma norma zumbi!
14.mar.2023
A estabilidade da gestante no contrato de trabalho por experiência
A trabalhadora que está gestante durante o contrato de experiência pode ser mandada embora quando finalizar o prazo de 90 dias do referido contrato?
14.mar.2023
O sistema de valores a receber (SVR) do Banco Central
O Banco Central do Brasil (BCB) informou que o Sistema de Valores a Receber (SVR) está em pleno funcionamento, garantindo a todos, pessoas físicas e jurídicas, o resgate de importes financeiros esquecidos em instituições bancárias.
14.mar.2023
Crimes Cibernéticos - Phishing - Furto - Estelionato - art. 155 e Art. 171 do Código Penal
A segurança cibernética é um assunto de extrema importância nos dias atuais, e requer a colaboração de todos os usuários e empresas para que possamos manter a privacidade e a integridade das informações na internet.
14.mar.2023
Crimes contra a saúde - Parte IV - Informar é o melhor remédio!
A conscientização sobre os perigos do envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal também é importante, para que as pessoas saibam reconhecer sinais de contaminação e possam tomar medidas para proteger a sua saúde e a de seus familiares.
14.mar.2023
Tendências para o setor de advocacia e tecnologia em 2023
O marketing de relacionamento é indispensável, estruture se possível um time interno para trabalhar com agências especializadas.
14.mar.2023
Responsabilidade tributária dos sócios
A dissolução irregular sem comunicação desse fato ao fisco pode, quando muito, configurar infração acessória punida com imposição de multa pecuniária, desde que haja expressa previsão legal nesse sentido.
14.mar.2023
O bibliotecário jurídico
O profissional precisa familiarizar-se e trabalhar com o uso das tecnologias em seus procedimentos técnicos e de gestão.
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