15.mar.2023
15.mar.2023
A formação da 'cultura digital' para crianças e adolescente
Seguindo esses passos podemos atuar de modo a fazer a tecnologia trabalhar a nosso favor e não o contrário.
15.mar.2023
Medidas tributárias recentemente adotadas pelo novo Governo Federal
São estas, prezado leitor, nossas breves considerações sobre as alterações tributárias do novo Governo Federal.
15.mar.2023
Duas palavrinhas para o estudante de Direito
The game is afoot! Temos de agir como Sherlock Holmes e como Hercules Poirot e não como o pretensioso Inspetor-Chefe Japp.
15.mar.2023
Compras pela internet: é preciso cautela do consumidor
Para realizar compras pela internet de forma segura, aconselha-se ao consumidor que esteja sempre atento, optando por fornecedores e sites reconhecidos e oficiais.
15.mar.2023
Dia Mundial do Consumidor: o que temos a celebrar?
A reflexão que deve ser feita nesse Dia Mundial do Consumidor diz respeito à obrigação desses órgãos que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor de prestar aos consumidores orientação permanente sobre seus direitos e garantias.
15.mar.2023
Comprei um imóvel na planta e a construtora faliu, o que acontece?
As medidas mais comuns neste caso são: ajuizamento de ação indenizatória.
15.mar.2023
Aumento da carga tributária IRPJ/CSLL e ISS - Licença de software prestação de serviço
Além do aumento da carga tributária pela alteração do percentual de determinação da base de cálculo, essas empresas devem recolher o ISS sobre as receitas advindas do licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computador.
15.mar.2023
Um comparativo histórico da habilitação e a inversão de fases no processo licitatório
O procedimento adotado como padrão pela lei 14.133 de 2021, pode trazer às licitações maior efetividade, decorrente da agilidade e da desburocratização promovidas pela norma.
14.mar.2023
A relativização da decisão do Supremo quanto a insegurança jurídica gerada no certame tributário
No dia 8/2/23 o STF decidiu pela possibilidade de modificação de decisões tributárias definitivas a partir da definição de sua constitucionalidade.
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