Diante da explosão de diagnósticos de Autismo no Brasil decidimos apresentar este trabalho com o objetivo de demonstrar como o Poder Judiciário lida com a recusa de tratamento dos planos de saúde.
Os advogados criminalistas têm o conhecimento e a experiência para compreender as leis, interpretar provas, formular estratégias de defesa e lutar pelo seu caso em tribunal.
Até onde se sabe, a adoção de netos pelos avós, não poderia acontecer. Entretanto, com a análise dos casos das famílias brasileiras, o STJ interpretou de forma ampla a lei e permitiu em casos excepcionais poderá acontecer.
Iniciativa busca mitigar o que vem sendo chamado de "discriminação contra políticos", entendida como todo ato ou comportamento que vise restringir o acesso à espaços por parte de pessoas politicamente expostas (PEPs).
Enquanto profissional da área jurídica, sei que nosso cotidiano é repleto de estresse constante, alta pressão e uma exigência incessante por atenção e foco.
Em 19 de junho de 2023 foi publicada a lei municipal 17.965/23 que trata do Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Arco Jurubatuba, significando grande avanço para a atração de novos empreendimentos e negócios na região, além da promoção de melhorias urbanísticas, sociais e ambientais
Iniciativa legislativa com o objetivo de proibir o consumo de álcool nas universidades de São Paulo mascara a real intenção de manchar a imagem das instituições de ensino.