14.mar.2023
14.mar.2023
Medidas governamentais em prol das mulheres marcam o 8 de março
Vale destacar que a convenção 190 da OIT considera a violência doméstica fator de risco para a saúde e segurança dos trabalhadores e das trabalhadoras.
14.mar.2023
Os limites da coisa julgada em matéria tributária: o que foi decidido pelo STF?
Apreciado o tema, prevaleceu o entendimento de que as empresas devem voltar a recolher tributos diante de decisão contrária do Supremo com efeitos vinculantes.
14.mar.2023
Você sabe em que estágio está sua empresa nas práticas ESG?
É hora de adotar um conjunto universal de regras e indicadores para avaliar o nível ESG das corporações.
14.mar.2023
Lei 14.478/22 - Regulamentação do mercado de criptomoedas
O Poder Executivo Federal ainda estabelecerá quem ficará responsável pela regulamentação e fiscalização do setor, provavelmente o Banco Central do Brasil (CVM) ou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
14.mar.2023
Conheça as novas regras para 2023 sobre auxílio-alimentação do servidor público
Além de conferir o valor determinado pelo órgão, é preciso observar também a jornada de trabalho, já que ela influencia diretamente no valor do auxílio.
13.mar.2023
Blockchain: A segurança no futuro das transações
A blockchain é a principal rede de transação segura de forma virtual, totalmente disponível e confiável, muitos projetos ainda virão, com vários focos.
13.mar.2023
CFM pode flexibilizar recomendação por bariátrica
Acredito que um médico precisa ter liberdade para poder prescrever o que ele acredita que seja o tratamento ou a medicação mais eficaz para seu paciente. Se hoje, a comunidade percebe que a recomendação deste procedimento é outra e que mais vidas podem ser beneficiadas a partir de sua realização, deve ser legal essa prescrição. Neste caso, vejo bastante necessidade na atualização do quadro.
13.mar.2023
O direito à saúde do animal na perspectiva do direito médico-veterinário e da guarda responsável
O Direito à saúde do animal é direito assegurado, consagrado e reconhecido juridicamente, compondo a guarda responsável e a prestação de serviço do médico-veterinário eficiente, sujeitando o infrator às penas do crime de maus-tratos, crueldade, abuso animal, bem como, à reparação civil.
13.mar.2023
Quais os danos psíquicos nos familiares de presos sem contato físico?
As aplicações dos conceitos de torturas psíquica e psicológica são difíceis na prática, porque não são aparentes e nem facilmente reconhecidos pelas vítimas. Filhos e netos, especialmente menores e esposas com plano de gravidez que adoecem, por não receberem previsão de retorno do contato físico com reeducandos, estão em vivência destas torturas.
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