14.jun.2023
14.jun.2023
Voto de qualidade do CARF e o COAF - Breves notas
Rejeição tácita das medidas provisórias 1.158 e 1.160 de 2023.
14.jun.2023
Divórcio não é o fim. É o recomeço e pode ser belo e feliz
Como advogados, a nossa função social é contribuir para a resolução dos conflitos familiares, com esta mensagem de maturidade, de respeito.
14.jun.2023
Conquista da advocacia na Alesp: Defesa do acesso à Justiça
Somente por meio dessas ações conjuntas poderemos assegurar um sistema judiciário acessível e justo para todos os cidadãos.
14.jun.2023
Obsolescência programada ou novas tecnologias? A possível controvérsia da atualização iOS 17 da Apple no Brasil
Tanto para consumidores quanto para fabricantes de tecnologia, o desenrolar deste caso será de grande interesse.
14.jun.2023
A delegação de competência afasta a responsabilidade do prefeito por irregularidades na gestão dos recursos?
O TCU tem admitido afastar a responsabilidade pessoal do prefeito em função de ter havido delegação de competência à ocupante do cargo de Secretária Municipal, uma vez que tal delegação seja determinada por disposição de lei municipal e que os atos de gestão foram por esta praticados.
14.jun.2023
O que é RMC - Reserva de Margem Consignável: O vilão oculto do crédito
A informação é o primeiro passo para a proteção e a defesa dos seus direitos.
14.jun.2023
Racismo algorítmico nas relações de consumo
O ordenamento jurídico tem ferramentas importantes, sobretudo via diálogo de fontes.
14.jun.2023
Auxiliar de limpeza tem direito a Aposentadoria Especial?
Aposentadoria Especial é um benefício previdenciário concedido pelo INSS ao trabalhador que exerce atividades laborais exposto a agentes nocivos que podem afetar sua saúde e integridade física.
13.jun.2023
Assinatura digital e sua essencialidade para os contratos eletrônicos
Como forma de materialização da manifestação de vontade, a assinatura digital é uma ferramenta essencial para assegurar a validade dos contratos eletrônicos.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
