13.jun.2023
13.jun.2023
O cotidiano da violência contra a mulher: banalidade do mal e seus impactos
A crítica à aplicação da lei Maria da Penha revela obstáculos que dificultam a plena efetividade da legislação e a garantia da proteção às vítimas.
13.jun.2023
100 anos de Ursulino Leão: jurista, político e poeta
A inicialmente mencionada linha tênue, se é que podemos chamá-la assim, se deve ao fato de que tanto Ursulino Leão, quanto Paulo Setubal, ao que se diz, conseguiram prever a própria morte.
13.jun.2023
A escravização do trabalho
Apesar da grave situação que assola o mercado de trabalho brasileiro que, marcado pela informalidade, deixa brechas para a existência de profanação aos direitos humanitários, este ainda é um cenário que dificulta o procedimento do Estado.
13.jun.2023
Como é a análise da coerência biográfica diante de atos antijurídicos?
Além de questões médicas claramente pertinentes da clínica psiquiátrica, os aspectos psicológicos como um todo, embasam o estudo das Neurociências.
13.jun.2023
Alimentos avoengos, possibilidades e execução
Os alimentos avoengos são passíveis de arbitramento e execução, até mesmo solidários entre si, mas jamais pelo rito da prisão.
13.jun.2023
Insegurança jurídica provada pelo STF
As decisões judiciais calcadas em elementos extrajurídicos são imprevisíveis, às vezes, dependentes até do humor do julgador.
13.jun.2023
Quatro anos da "criação" do crime de homotransfobia
É imprescindível reconhecer que ainda existem dificuldades no campo da aplicação da regra para coibir casos de homotransfobia que somente poderão ser, de fato, solucionadas, com a ação do Poder Legislativo.
13.jun.2023
Os critérios e desafios na escolha dos Ministros do STF
A indicação de Zanin requer apenas 41 votos dos 81 para legitimar a escolha. Diante da tradição dos últimos quase 130 anos, é improvável que o Senado rejeite o nome indicado.
13.jun.2023
Manual dos direitos dos militares das Forças Armadas
Os militares das Forças Armadas têm uma série de direitos garantidos pela Constituição Federal e outras leis específicas.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
