13.jun.2023
13.jun.2023
Atendimento de urgência e emergência no período de carência
O Judiciário entende pela cobertura integral do tratamento médico decorrido do atendimento de urgência ou emergência, resguardando, dessa forma, o patrimônio do paciente e de sua família.
13.jun.2023
Considerações sobre as demonstrações financeiras na Junta Comercial do Estado de São Paulo
É fundamental que as sociedades estejam atentas às obrigatoriedades e às mudanças nas regras de publicação das demonstrações financeiras.
13.jun.2023
Patentes essenciais e licenças FRAND na União Europeia*
A Comissão Europeia apresentou, no último dia 27 de abril, uma proposta de regulação do Parlamento Europeu e do Conselho sobre Standard Essential Patents - SEP, e a iniciativa já gerou burburinho no exterior.
13.jun.2023
Qual deve ser a postura do Judiciário diante da negociação de ativos judiciais?
Conjuntura mundial, inclinada à crise, faz crescer necessidade de liquidez e venda de créditos judiciais se apresenta como alternativa vantajosa.
13.jun.2023
ICMS - Necessário desapego ao Convênio 66/88
Constata-se que os fiscos de uma forma geral, por ocasião de seu ofício, olvidam a necessária evolução de conceitos, no afago prazer arrecadador, em detrimento de escol técnico jurídico.
12.jun.2023
Encostar na previdência
A Previdência Social visa garantir uma renda após o trabalhador cessar suas atividades laborais e substituir a renda do trabalhador - e de seus dependentes - sempre que houver perda da sua capacidade laboral.
12.jun.2023
BPC Autismo: Quem tem direito? Como conseguir? Neste conteúdo vamos trazer informações valiosas sobre o beneficio assistência para os Autistas
O Benefício de Prestação Continuada é uma importante assistência para as pessoas com deficiência, incluindo aquelas que têm autismo.
12.jun.2023
Confusão patrimonial: como essa prática pode falir o seu negócio
Recuperar-se da confusão patrimonial pode ser um processo longo e desafiador, mas é um passo necessário para garantir a saúde financeira a longo prazo de uma empresa.
12.jun.2023
Como transferir um imóvel para uma Holding Familiar
A transferência de um imóvel para a holding familiar é uma alternativa interessante para quem busca uma melhor gestão patrimonial, com mais segurança e organização.
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