1.mar.2023
1.mar.2023
As desvantagens do inventário no Brasil
Análise do rito tortuoso da ação de inventário no Poder Judiciário brasileiro, a via crucis da herança.
1.mar.2023
É necessário criminalizar o abuso de preços em calamidades?
Há de que se considerar que, numa situação de calamidade pública, toda a cadeia de fornecimento dos produtos e serviços pode ser atingida.
1.mar.2023
Internacionalização de capital e seus aspectos tributários
Frente a crise econômica e política Brasileira há uma procura muito grande de Brasileiros para dolarização de patrimônio vislumbrando proteção. Vamos abordar de forma pratica a tributação para a pessoas fisicas que pretendem realizar investimentos internacionais!
1.mar.2023
A família transexual: algumas reflexões jurídicas e sociológicas acerca da afirmação de gênero
Se a identidade de gênero do paciente não for respeitada, isto poderá gerar sofrimento psicológico, podendo ser considerada violência obstétrica, e, inclusive, gerar, uma indenização pela dor moral suportada, uma vez que é direito das pessoas trans serem reconhecidas pelo nome e gênero autodeterminado.
1.mar.2023
Não caia no golpe do empréstimo consignado ou da falsa portabilidade
Fique atento aos detalhes dessa fraude e em hipótese alguma faça transferências bancárias para empresas e terceiros para concluir negociações bancárias de portabilidade ou aluguel de margem.
1.mar.2023
Vedação ao cabimento do mandado de segurança contra decisão judicial da qual caiba recurso com efeito suspensivo
O caminho processual a ser seguido em caso de irresignação com determinado pronunciamento judicial são os recursos, e, na ausência de efeito suspensivo próprio, o requerimento perante o órgão julgador.
1.mar.2023
O aumento da alíquota geral do ICMS para compensar a perda de arrecadação
Todos sabem que o ICMS é o principal tributo arrecadado pelos Estados, e desde a entrada em vigor da LC 194/22, os Estados têm pressionado bastante o governo, visando à recomposição da arrecadação.
1.mar.2023
Colisão de soberanias? Análise de recentes decisões dos limites de acesso à bases de dados em outros países
O artigo trata sobre a questão do conflito de legislações nacionais suscitada pela decisão do Supremo Tribunal Federal na ADC 51 no contexto de acesso à bases de dados de plataformas digitais situadas em outros países para finalidade de investigação criminal, principalmente diante da recente decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos em negar a análise de sistema de vigilância de fluxos de dados dessas plataformas pela Agência Nacional de Segurança (NSA).
1.mar.2023
A importância de ter um advogado assessor para resolver conflitos extrajudiciais
Descubra como um advogado assessor pode ajudá-lo a resolver conflitos de maneira mais eficiente e econômica, preservando relacionamentos e a privacidade das partes envolvidas.
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