18.mar.2024
17.mar.2024
A verdade sobre a tributação no Brasil
Brasil tem alta carga tributária, mas baixo retorno em serviços públicos, prejudicando bem-estar da população e desequilibrando as contas públicas.
17.mar.2024
Os impactos da exposição de crianças na internet
Pais geram riscos aos filhos por promoverem Sharenting (exposição infantil nas redes sociais).
17.mar.2024
Federações partidárias, conflitos a vista!
Pela leitura dos dispositivos dos 3 Estatutos, há um indicativo de conflitos a vista e judicialização nas eleições municipais. A ausência de clareza sobre as regras para a composição dos representantes das disputas nos municípios também é muito ruim, o que vai exigir muito debate.
17.mar.2024
Utilização preferencial da arbitragem em conflitos societários
A coordenação interna, estratégica e resolução de litígios são essenciais no mundo empresarial. A arbitragem surge como alternativa eficaz de jurisdição privada e imparcial para solucionar conflitos.
17.mar.2024
O ponto positivo da resolução 547 do CNJ
A resolução 547 do CNJ visa agilizar execuções fiscais, embora debatida, busca solucionar morosidades judiciais com base em relatórios sobre o tema.
16.mar.2024
Do afastamento da separação legal de bens aos maiores de 70 anos por termo declaratório de união estável
Na primeira sessão do STF em 2024, debateu-se a aplicação do regime de separação de bens a maiores de 70 anos em união estável. Decidiu-se que tal regime pode ser modificado por escritura pública ou pacto antenupcial.
16.mar.2024
A validação da selfie nas contratações digitais e o local de formalização
A pandemia impulsionou a digitalização bancária. Apesar de questões jurídicas, a selfie facial garante segurança nas contratações digitais, funcionando como assinatura única e confiável.
16.mar.2024
Para regular a IA, TSE revoga o Marco Civil por resolução
A resolução do TSE revoga partes do Marco Civil da Internet, buscando regular o uso da IA nas eleições, enquanto o STF debate mudanças legislativas relacionadas à regulação das plataformas digitais.
16.mar.2024
Alteração na metodologia de cálculo da renda per capita necessária a obter o BPC/LOAS (lei 14.809/24)
A lei 14.809/24 alterou a forma de cômputo da renda familiar mensal per capita para fins de obtenção do BPC/LOAS.
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