13.mar.2024
13.mar.2024
Regulação da IA no Congresso Nacional
Breve resumo do nó na tramitação legislativa e a disputa interna pelo protagonismo das discussões sobre o tema.
13.mar.2024
Dalian a cidade portuária chinesa que define a cotação de minério de ferro no mundo
O Brasil precisa despertar para Dalian, a cidade portuária chinesa, cuja bolsa de valores negocia 21 commodities e define a cotação de minério de ferro no planeta.
13.mar.2024
Litigância predatória: Um obstáculo ao acesso à justiça
Litigiosidade aumentou no Brasil devido a diversos fatores. Demandas de massa surgiram, ligadas a ineficiência pública, podendo ser resolvidas de forma coletiva.
13.mar.2024
Litigância habitual, abuso do direito de ação
É necessário que os tribunais adotem medidas cautelares, a fim de coibir a judicialização de forma habitual, uma vez que essa má prática processual lesa todo o Judiciário brasileiro.
13.mar.2024
Gestão do desempenho: seu escritório sabe fazer isso? Parte 4
Coordenadores de escritório de advocacia devem priorizar a gestão de desempenho para enfrentar a concorrência e maximizar resultados.
13.mar.2024
Sua empresa pode ser responsabilizada criminalmente: Entenda as implicações legais
Empresas podem ser criminalmente responsáveis por diversos crimes. Sanções incluem multas, perda de bens, dissolução, proibição de atividades e reparação de danos.
13.mar.2024
O FGTS do trabalhador doméstico
Você sabia que existe diferença na forma de recolhimento do FGTS do trabalhador doméstico? Entenda através da leitura deste breve artigo.
13.mar.2024
Incidência de PIS/Cofins sobre selic
STJ decidirá sobre a incidência de PIS e COFINS sobre juros de indébito tributário após STF isentar IRPJ e CSLL sobre a Selic (Tema 962). Suspensão de processos em curso.
13.mar.2024
Análise de riscos na aquisição do imóvel congruente à pretensão de segurança jurídica
Adquirir um imóvel é um objetivo importante, mas cuidados como o registro no cartório são essenciais para evitar problemas legais e perda de propriedade no futuro.
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