13.mar.2024
13.mar.2024
Regulamentação para motoristas de aplicativos traz pontos controversos
PL propõe regulamentar motoristas de app como autônomos, excluindo vínculo empregatício. Estabelece regras como jornada, pagamento mínimo, benefícios e criação de sindicato próprio.
13.mar.2024
Flexibilidade na política de imigração dos EUA impacta finanças de Chicago e Nova York
Leis humanitárias em Chicago e Nova York geram desafios financeiros graves, com estimados 20 bilhões de dólares em prejuízos para Chicago devido à chegada constante de imigrantes.
12.mar.2024
A abordagem policial e o direito ao silêncio
É obrigação da autoridade responsável pela prisão de uma pessoa lhe informar sobre o direito de não produzir provas em seu desfavor.
12.mar.2024
Sinto medo do agressor e haverá audiência, o que faço?
Mulheres vítimas de violência muitas vezes temem enfrentar os agressores em audiência. O Código de Processo Penal permite a inquirição do réu por videoconferência em casos de constrangimento da vítima.
12.mar.2024
5 dicas para gerir melhor o seu negócio
Em um mundo em constante mudança, o modo de fazer negócios mudou. É preciso que todo empreendedor e empresário se prepare para as novas estratégias de crescimento.
12.mar.2024
Desafios técnicos e riscos técnicos e jurídicos do controle digital de conteúdo político
Os impactos da expressão online levantam questões sobre limites e controle. A autorregulação regulada, onde plataformas seguem diretrizes estatais, é discutida, mas enfrenta desafios legislativos e técnicos.
12.mar.2024
As contratações diretas na lei 14.133/21 e a possibilidade de registrar seus preços
Nova lei de licitações possibilita o registro de preços nas contratações diretas trazendo mais eficiência e desburocratização para a máquina pública.
12.mar.2024
Aposentadoria diabetes tipo 2: Quem tem direito?
A aposentadoria por diabetes tipo 2 requer mais do que o diagnóstico; critérios específicos consideram o impacto na capacidade de trabalhar. O artigo explora legislação e passos necessários para acessar benefícios previdenciários.
12.mar.2024
O papel da propriedade intelectual na construção da identidade de marcas em e-commerces
Em meio ao e-commerce, a construção de uma identidade de marca sólida é vital para atrair consumidores. A propriedade intelectual desempenha papel crucial nesse processo, protegendo criações e incentivando a inovação.
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