Migalhas de Peso

5.jun.2023

Leandro Ramos

É importante reconhecer que a inteligência artificial não substitue, e nem substituirá, determinadas expertises de um advogado. A IA é, sim, uma poderosa ferramenta, mas a interpretação das leis e a análise dos casos, além do importante aconselhamento jurídico, ainda dependem do julgamento e da experiência humana.

A Constituição está ultrapassada para o processo penal?

5.jun.2023

Thiago de Miranda Coutinho e Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

Uma provocativa reflexão "dos Miranda Coutinho".

Condescendência criminosa - Art. 320 - Código Penal

5.jun.2023

Marcelo Campelo

A condescendência criminosa é um crime previsto no Código Penal Brasileiro que ocorre quando uma autoridade pública ou particular se omite diante de uma infração penal cometida por um subordinado.

A "McDonaldização" do remédio heróico: por um retorno à doutrina suprema do habeas corpus

5.jun.2023

Thiago Aguiar de Pádua

Muito embora o atual momento histórico seja testemunha de que o habeas corpus vem sendo apequenado pela jurisprudência defensiva dos tribunais, com limitação dos aspectos de seu conhecimento e julgamento, as linhas mestras projetadas pelo grande D'Aquino e Castro, então presidente do STF ainda no nascedouro da república, recomenda um retorno à doutrina suprema do remédio heroico.

Programa Mais Médicos 2023: principais mudanças no programa e como se inscrever

5.jun.2023

Caio Tirapani

Entenda as principais mudanças e os requisitos necessários para realizar a sua inscrição.

Empresas que cumprem a lei não devem temer decisão do STJ que autorizou tributação de incentivos fiscais

5.jun.2023

Eduardo Bitello

Dias depois, em 4 de maio, em meio a expectativas por uma decisão do STF que colocaria em jogo o futuro da tributação sobre os benefícios fiscais de ICMS, Mendonça voltou atrás, recuou da liminar e abriu caminho para ganho de causa na Corte máxima.

Justiça impede que plano de saúde suspenda unilateralmente o contrato sem justo motivo

4.jun.2023

Evilasio Tenorio da Silva

Planos de saúde estão comunicando aos seus segurados que os contratos serão rescindidos, mesmo sem justo motivo - e essa postura pode ser abusiva e ilegal.

Os impactos das discussões sobre a constitucionalidade da regulamentação municipal das estações rádio base

4.jun.2023

Danielle L. Romeiro e Bianca I. Facioni

Ao discutir a competência dos municípios para legislar e instituir taxas sobre telecomunicações, a associação visa proteger o interesse da sociedade e promover um ambiente favorável para o avanço tecnológico e a expansão dos serviços de telecomunicações.

Reflexões e incertezas do julgamento da ADC 49: Quanto aos créditos, e agora?

4.jun.2023

Lucas Zapater Bertoni

A ADC 49, no mérito, veio a consolidar um entendimento pró-contribuinte do Poder Judiciário, culminando na declaração de inconstitucionalidade parcial de dispositivos da Lei Kandir.

"Cheque mate"! - A situação do cheque na atual realidade brasileira

4.jun.2023

Ezio Carlos Silva Baptista e Fernando Schwarz Gaggini

MIGALHAS DE PESO

O ChatGPT e seus impactos no Direito

A Constituição está ultrapassada para o processo penal?

Uma provocativa reflexão "dos Miranda Coutinho".

Condescendência criminosa - Art. 320 - Código Penal

A condescendência criminosa é um crime previsto no Código Penal Brasileiro que ocorre quando uma autoridade pública ou particular se omite diante de uma infração penal cometida por um subordinado.

A "McDonaldização" do remédio heróico: por um retorno à doutrina suprema do habeas corpus

Programa Mais Médicos 2023: principais mudanças no programa e como se inscrever

Entenda as principais mudanças e os requisitos necessários para realizar a sua inscrição.

Empresas que cumprem a lei não devem temer decisão do STJ que autorizou tributação de incentivos fiscais

Dias depois, em 4 de maio, em meio a expectativas por uma decisão do STF que colocaria em jogo o futuro da tributação sobre os benefícios fiscais de ICMS, Mendonça voltou atrás, recuou da liminar e abriu caminho para ganho de causa na Corte máxima.

Justiça impede que plano de saúde suspenda unilateralmente o contrato sem justo motivo

Planos de saúde estão comunicando aos seus segurados que os contratos serão rescindidos, mesmo sem justo motivo - e essa postura pode ser abusiva e ilegal.

Os impactos das discussões sobre a constitucionalidade da regulamentação municipal das estações rádio base

Ao discutir a competência dos municípios para legislar e instituir taxas sobre telecomunicações, a associação visa proteger o interesse da sociedade e promover um ambiente favorável para o avanço tecnológico e a expansão dos serviços de telecomunicações.

Reflexões e incertezas do julgamento da ADC 49: Quanto aos créditos, e agora?

A ADC 49, no mérito, veio a consolidar um entendimento pró-contribuinte do Poder Judiciário, culminando na declaração de inconstitucionalidade parcial de dispositivos da Lei Kandir.

"Cheque mate"! - A situação do cheque na atual realidade brasileira

Apesar da substancial diminuição na utilização de cheques, não se pode considerar tal instituto em total desuso.

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