23.fev.2023
22.fev.2023
No "retrovisor", mais um enredo criminoso de carnaval: a violência contra as mulheres!
Da ameaça ao dano qualificado; uma análise permeando a "grave ameaça".
22.fev.2023
Tudo o que você precisar sobre o golpe do pix
Apesar de ser uma excelente ferramenta de pagamento, o Pix abriu espaço para a realização de diversas fraudes. Assim, é muito importante que você saiba se prevenir.
22.fev.2023
Importância da complementação recursal em três situações específicas
O objetivo deste ensaior é enfrentar três situações práticas muito importantes e que estão interligadas em decorrência de um mesmo instituto: aditamento / complementação recursal.
22.fev.2023
Sociedade da informação, tratamento dos dados pessoais e a ANPD
A hermenêutica Constitucional do Case Griswold v. Connecticut legitimando o "Right to Privacy".
22.fev.2023
Suspensão de CNH e passaporte do devedor - O que podemos esperar do julgamento da ADIn 5941?
Ao validar o artigo 139, IV, estamos franqueando ao Estado-Juiz a possibilidade de intromissão, sem fundamento legal algum, salvo no seu "sentimento particular de justiça" na esfera privada de Direitos de cada um dos 210 milhões de brasileiros.
22.fev.2023
Responsabilidade civil do condomínio empregador por atos e não atos de seus empregados
O tema da responsabilidade civil do condomínio empregador está pacificado na jurisprudência nacional, até porque, há uma forte tendência no sentido de se impor responsabilidade objetiva às pessoas jurídicas e aos entes despersonalizados dotados de capacidade judiciária, fazendo com que a responsabilidade com culpa, passe a ser a exceção, na esteira do já preconizado, por exemplo, pelas normas consumeristas.
22.fev.2023
Direito médico preventivo, o caminho mais inteligente para os profissionais de saúde
Quais os benefícios relacionados a assessoria jurídica em Direito médico de forma como estratégia para prevenção de demandas.
22.fev.2023
NFTS Utilitários: 10 casos de uso para transformar empresas ou empreendimentos
Para que uma empresa possa disponibilizar NFTs Utilitários, é necessário que sejam atendidos os requisitos tecnológicos para a programação, cunhagem e lançamento dos NFTs, como a escolha da blockchain adequada ao projeto (v.g. Solana ou Ethereum), a escolha de uma plataforma de emissão e gerenciamento de NFTs, e a escolha de um provedor de serviços de custódia.
22.fev.2023
Constitucionalidade das medidas atípicas excepcionais na execução civil
A recente decisão do STF, que autorizou a apreensão de forma atípica de passaporte e CNH revelam um grande avanço na execução civil no Brasil.
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