Essa decisão passa a ser um ganho ao servidor público que acumula cargos constitucionalmente acumuláveis e que venha a se aposentar, possibilitando o recebimento de duas aposentadorias.
É de suma importância fazer uma análise prévia do imóvel e sua documentação, bem como da documentação do vendedor/proprietário para ter maior segurança na hora realização do negócio jurídico para não ter problemas futuros com a aquisição daquele bem.
É importante ficar atento se você for pular o carnaval em locais público e com aglomeração. Proteja os seus bens mais estimados, como o celular e aproveite a festa.
O caso Americanas reforça a importância da implementação de uma boa estrutura de governança corporativa, sobretudo no agronegócio, que está sujeito a riscos distintos, lida com diferentes partes interessadas, e enfrenta um mercado, especialmente o consumidor, cada vez mais exigente e preocupado com questões ambientais e sociais.
As mudanças em relação ao parentesco o Código Civil acrescentou novas formas para seu estabelecimento, superando a distinção entre a filiação legítima e ilegítima.