17.fev.2023
17.fev.2023
A lista que seguirá pela eternidade digital
Em um Estado Democrático de Direito orientado por garantias constitucionais não deve haver espaço para revanchismos.
17.fev.2023
Crimes no carnaval: beber e dirigir
O Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro é uma norma importante para garantir a segurança no trânsito e prevenir acidentes graves e fatais.
17.fev.2023
Guarda unilateral e o princípio do melhor interesse
É dever indeclinável do juiz estabelecer os períodos de convivência, sendo que o descumprimento imotivado da deliberação judicial pode implicar na redução de prerrogativas de qualquer dos genitores.
17.fev.2023
Nova lei que equipara injúria racial ao racismo atinge atividades religiosas
Constrangimento, humilhação, vergonha... são algumas das condutas vedadas e que agora constituem crime de racismo. Saiba como isso afeta a liberdade religiosa e como se proteger juridicamente.
17.fev.2023
Importação de cosméticos: Saiba como importar com redução de custos!
Descubra mais sobre o mercado de cosméticos dentro do território brasileiro. Saiba ainda como importar esses produtos com redução de custos.
17.fev.2023
Família, traição e exposição: danos morais nas relações familiares
Não há dúvidas de que os critérios para as eventuais condenações deverão ser também cuidadosos, observando ainda o direito de personalidade e intimidade.
17.fev.2023
A guarda de animais de estimação em caso de divórcio
Quais direitos, deveres e obrigações das partes envolvidas.
17.fev.2023
Aprendizado, o grande desafio da nova legislatura
Estatuto do Jovem Aprendiz estabelece as bases para que o número de aprendizes dê um salto dos atuais 500 mil para 1 milhão de jovens.
17.fev.2023
Sancionada a lei da telessaúde: Conheça a norma
A sanção da nova lei é um marco no setor médico-hospitalar brasileiro
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