5.set.2023
4.set.2023
Novas medidas de execução de dívidas bancárias
Neste artigo, exploraremos em detalhes as inovações legais relativas à execução de dívidas bancárias, proporcionando um panorama atualizado e esclarecedor sobre o tema.
4.set.2023
Audácia de enxergar à frente
Nesse movimento do direito um "eterno vir a ser", valho-me deste para à baila algumas observações sobre a condução dos processos administrativos, Ilustrando mister instalação de núcleo de mediação na esfera do Poder Executivo.
4.set.2023
Advocacia e democracia
Viva o Estado Democrático brasileiro. Viva a advocacia brasileira. Viva a sociedade brasileira. Viva!
4.set.2023
Quanto realmente vale seu crédito judicial?
Para se averiguar o verdadeiro valor de um crédito judicial é preciso analisar, em cada caso, o objetivo de seu titular e o cenário econômico em que se encontra.
4.set.2023
A reforma sindical impõe o surgimento de um novo sindicalismo
Quanto as formas de financiamentos da estrutura sindical deverão ser regulamentadas minimamente pelo Congresso Nacional, deixando competência para as assembleias das categorias definirem percentuais e forma de arrecadação.
4.set.2023
O advogado, assim como sua remuneração, é indispensável: uma análise do PL 2803/21
É fundamental que a comunidade jurídica e a sociedade como um todo apoiem essa iniciativa, reconhecendo a importância da justa condenação de honorários sucumbenciais e contribuindo para um Judiciário mais equitativo e eficiente
4.set.2023
O PL 2.384/23 e os impactos no contencioso tributário judicial
O PL remetido à sanção em 31/8/23, além da discussão do voto de qualidade contempla modificações positivas na Lei de Execução Fiscal e limita retroativamente multas tributárias. Deste modo, o contribuinte deverá revisar seu passivo executivo, a fim de garantir a observância das novas disposições.
4.set.2023
Carf - Crédito de PIS e Cofins sobre frete de produto acabado
Essa transferência de mercadorias pode se dar por frota própria ou por terceiros contratados especificamente para este fim.
4.set.2023
Vai prestar um concurso público e a prova de títulos é uma das etapas?
A soma dos pontos da prova de títulos é adicionada à nota obtida nas outras etapas do concurso, como provas escritas e práticas, para definir a classificação final dos candidatos e, consequentemente, o resultado do processo seletivo.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
