4.set.2023
4.set.2023
O TCESP e as fundações de apoio: violações e inconstitucionalidades ao julgar contas de entidades privadas sem base legal
A solução para a crise atual, seja qual for sua natureza, provavelmente está ligada ao investimento em ciência e tecnologia.
4.set.2023
Insuficiência econômica do condomínio edilício e o direito ao benefício à gratuidade da Justiça
Temos que o condomínio edilício pode se beneficiário da justiça gratuita, desde que demonstre efetivamente sua condição de insuficiência financeira para arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios.
4.set.2023
Quando o patrimônio vale mais do que a vida
Resta saber quantas "Marias" e quantos "Josés" precisarão morrer injustamente, para que a sociedade entenda que honra e patrimônio não equivalem à vida de um ser humano.
4.set.2023
Desvendando paralelos inesperados: Como o Direito e a matemática compartilham similaridades surpreendentes
Embora direito e matemática tenham abordagens e objetivos diferentes, ambos compartilham a importância da lógica, precisão e estruturação de argumentos para alcançar resultados coerentes e justos em seus respectivos campos.
4.set.2023
A quem interessa a (não) aprovação da autonomia da advocacia pública nacional? Algumas reflexões acerca da PEC/82
Cabe a essa mesma sociedade, num momento em que as luzes da democracia repousam em serenas nuvens, apoiar a PEC/82, como reconhecimento de que a Advocacia Pública, função essencial da justiça, necessita desse empoderamento, que somente chegará com a aprovação da autonomia.
4.set.2023
Teorias do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: quais os riscos?
Antes de mais nada, é preciso estabelecer o que se entende por "teoria do dano". Apesar de muito repetido, o uso da expressão é de algum modo recente no direito antitruste.
3.set.2023
Contrato de gaveta: tem validade?
Toda transação comercial envolve riscos, por isso toda cautela e assessoria profissional é extremamente necessária para o sucesso do negócio.
3.set.2023
A natureza jurídica da contribuição para o Senar, conforme o entendimento do STF e do Carf
O precedente do Carf é relevante para que se inicie uma mudança no entendimento do órgão administrativo, aplicando-se o entendimento do STF.
3.set.2023
Enquadramento de bancário aos empregados de instituições de pagamento
Os tribunais dão sinais positivos de começar a entender um pouco mais as reais diferenças entre as fintechs e as instituições tradicionais.
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