15.fev.2023
15.fev.2023
A importância da regulação de sinistro no seguro agrícola
A boa-fé e o dever de cooperação das partes.
14.fev.2023
Efeito placebo - quando a pílula de farinha funciona
Na prática o nosso maior desafio não é lidar com esses efeitos mas sim explicá-los de forma acessível. Ambos são importantes ferramentas utilizadas no estabelecimento do nexo de causalidade para os mais diversos eventos médicos.
14.fev.2023
Planejamento urbano e gerenciamento costeiro: análise de normas jurídicas e combate à poluição
Este artigo propõe-se a relacionar teoricamente o planejamento urbano sob os aspectos do gerenciamento costeiro e do combate à poluição das praias e dos rios que deságuam no mar; a descrever as normas jurídicas dos estados brasileiros do Amapá e do Rio Grande do Sul que fazem fronteira com a Guiana Francesa e o Uruguai; e a subsidiar com informações para a melhoria da gestão pública.
14.fev.2023
Existe responsabilidade da instituição financeira do estelionatário nos casos de fraude pix?
A abertura de conta fraudulenta merece atenção especial dos bancos, que possuem o dever de adotar sistemas de segurança eficazes para minimizar as ocorrências de fraudes diariamente noticiadas pelos veículos de comunicação.
14.fev.2023
Sobre a vulnerabilidade do credor em relação a pedidos de recuperação judicial
A blindagem patrimonial ofertada pela legislação vigente lesa de forma intangível e irreparável o credor que prestou seus préstimos à recuperanda, sem que este consiga de fato receber o que lhe é de direito.
14.fev.2023
Pessoa com deficiência: quais são as regras para PcD no concurso público?
É necessário que você apresente o máximo de documentos que possam comprovar a existência e o grau da sua deficiência.
14.fev.2023
Judicialização da política sindical nas relações coletivas de trabalho
Segue-se a orientação dos discursos do novo governo e lideranças das Casas do Legislativo no sentido de dar autonomia às formas de organização sindical legítimas e consistentes, sem judicialização.
14.fev.2023
A nova lei das criptomoedas
A nova lei das criptomoedas dará maior segurança nas transações envolvendo ativos digitais, pois equiparará pequenas corretoras às instituições financeiras, possibilitando maior controle e transparência nesse tipo de operação.
14.fev.2023
PL sobre desconsideração da personalidade jurídica é vetado
A desconsideração da personalidade jurídica continua a ser instaurada nos termos da legislação processual vigente.
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