30.set.2025
30.set.2025
Meio ambiente e congressos jurídicos - A importância dos debates e ... do exemplo
O texto propõe reflexões sobre o impacto ambiental de congressos jurídicos e destaca ações concretas de compensação de carbono por meio do plantio de árvores.
30.set.2025
Base de cálculo do ITCMD
STJ define que ITBI e ITCMD não podem usar valor de referência, reforçando limites do fisco e impacto da reforma tributária futura.
29.set.2025
Riscos jurídicos na aquisição de imóveis e medidas preventivas
Análise dos principais riscos jurídicos na compra de imóveis e das medidas preventivas, com base em doutrina e jurisprudência, para garantir segurança patrimonial.
29.set.2025
BMW adota vendas diretas: O que isso significa e como pode impactar o Brasil
Montadora mudará a forma de comércio na Europa em 2027, mas no Brasil a lei Ferrari impede o modelo, e discussão aguarda definição do STF sobre sua validade.
29.set.2025
Avaliação da periculosidade criminal: O exame de cessação
A matéria explora a avaliação da periculosidade criminal por meio do exame de cessação, abordando aspectos históricos, clínicos e sociais que influenciam o comportamento futuro do individuo.
29.set.2025
Exigências legais para o exercício da profissão de motorista no Brasil
A atividade de motorista no Brasil abrange uma ampla gama de categorias e modalidades que exigem conformidade com normas específicas de trânsito e legislação trabalhista.
29.set.2025
O que é planejamento previdenciário?
Planejamento previdenciário é essencial para garantir segurança e estabilidade na velhice. Com orientação profissional e escolhas certas, sua aposentadoria será bem melhor.
29.set.2025
Motoristas de aplicativo: Até onde vai o poder do algoritmo?
O artigo analisa a vulnerabilidade de motoristas de aplicativo, destacando como bloqueios e decisões automatizadas podem afetar sua renda e comprometer sua dignidade na economia digital.
29.set.2025
A pena de perdimento de bens: Entre a soberania fiscal e as garantias constitucionais da propriedade e devido processo legal
Sanção grave no Direito Aduaneiro, o perdimento de bens exige equilíbrio entre interesse fiscal, devido processo legal e Direito de Propriedade.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
