11.mai.2026
11.mai.2026
Reforma tributária e o paradoxo ambiental do imposto seletivo
O imposto seletivo promete proteger o meio ambiente, mas a reforma tributária revela incoerências: Setores nocivos seguem beneficiados. Afinal, quem paga essa conta?
11.mai.2026
Reformatio in pejus indireta no Júri e agravamento qualitativo
No Júri, recorrer não pode piorar o destino do réu: Se o primeiro veredicto reconheceu culpa, o novo julgamento não pode transformá-la em dolo sob recurso exclusivo da defesa.
11.mai.2026
Contratos entre a empresa brasileira e a subsidiária nos EUA
Empresas brasileiras com subsidiária nos EUA precisam de contratos intercompany formalizados - service agreement, IP licensing e management services - para que a estrutura funcione juridicamente.
11.mai.2026
O Pronampe do Desenrola 2.0 e o risco do crédito caro para as empresas
Com Selic elevada, o Pronampe do Desenrola 2.0 amplia o acesso ao crédito, mas exige cautela: o alívio de caixa pode virar endividamento impagável.
11.mai.2026
Tokenização com lastro imobiliário: Um colossal mercado aberto, pronto e regulado
Mesmo com a atual inviabilidade legal de tokenização imobiliária 'stricto sensu', há um gigantesco mercado para tokens com lastro imobiliário a ser aproveitado. Are you ready?
11.mai.2026
Repristinação: O retorno às leis do Brasil Colônia
Repristinação no Direito brasileiro com a lei de 20 de outubro de 1821: o retorno às leis do Brasil Colônia.
11.mai.2026
PGBL para alta renda e IRPFM: De benefício a possível armadilha fiscal
Parcela dos contribuintes sujeitos à tributação mínima instituída pela lei 15.270/25 pode não só perder as vantagens tributárias da previdência privada, como ter prejuízos nessa modalidade.
11.mai.2026
Desistência de compra de lote: Como recuperar seu investimento
Saiba como a Justiça garante a devolução de até 90% do valor pago em distratos de lotes e terrenos, barrando multas abusivas de loteadoras mesmo em casos de dificuldades financeiras do comprador.
11.mai.2026
Capitalização diária uma problemática que impõe riscos
A capitalização diária, aceita pelo STJ, ainda gera controvérsias sobre o dever de informação. O artigo critica o formalismo que ignora a realidade econômica.
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