30.set.2025
30.set.2025
Espetacularização do mundo da vida: Entre autonomia da vontade e intervenção estatal
Da "bigbrotherização" ao risco da superexposição, o artigo debate autonomia, cidadania digital e os dilemas de intervir no palco social.
30.set.2025
INSS - Algo precisa ser feito para continuar tudo do mesmo jeito
Na savana do INSS, estão atrás só dos suricatos (associações), enquanto os grandes predadores - bancos e a conivência estatal - devoram silenciosamente a aposentadoria e pensões dos idosos.
30.set.2025
Vistos de estudante nos EUA: A nova investigação da vida privada
Nova regra de vistos estudantis nos EUA amplia escrutínio à vida privada, gera riscos de subjetividade, insegurança jurídica e impacto em estudantes.
30.set.2025
O visto L-1 como ponte para empresários brasileiros nos EUA no cenário econômico atual
Visto permite a empresários brasileiros transferir executivos e especialistas aos EUA, expandir negócios e abrir caminho para residência permanente.
30.set.2025
Ações de improbidade anteriores à lei 14.230/21: STF, ADIn 7.236 e a tese da prescrição intercorrente de 5 anos
A prescrição intercorrente de 5 anos deve ser aplicada às ações de improbidade anteriores à lei 14.230/21, por segurança jurídica e vedação à retroatividade.
30.set.2025
A manutenção das medidas protetivas não exige fatos novos!
Essa abordagem visa garantir a segurança da vítima, reafirmando que o histórico de violência é suficiente para sustentar a proteção legal, promovendo Justiça e amparo às vítimas.
30.set.2025
Entenda como planejar sua sucessão. É possível dispor do patrimônio de forma livre?
Recurso essencial quando o assunto é proteção patrimonial, o testamento é uma ferramenta legal que garante que o desejo do testador seja cumprido e evita conflitos familiares.
30.set.2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da Cooperação Nacional (arts. 45 a 47)
Replicando o CPC, o anteprojeto reforça o dever de cooperação como ferramenta para superar barreiras estruturais no Judiciário brasileiro.
30.set.2025
ECA Digital inaugura marco histórico de proteção de crianças e adolescentes no ambiente online
A lei 15.211/25 cria regras rígidas para plataformas, reforçando proteção e controle digital infantil.
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