12.mai.2026
12.mai.2026
O fantasma da secção 214(b): Como provar vínculos e conquistar o visto de turismo
Se você já teve um visto negado, o cenário muda. É preciso analisar o que mudou na sua vida desde a última entrevista para apresentar novos fatos que superem a presunção de imigração.
11.mai.2026
Concurso público: Prazos diferentes para a mesma etapa eliminatória podem violar a isonomia entre os candidatos?
Prazos desiguais em etapas eliminatórias podem comprometer a isonomia e gerar debate jurídico nos concursos públicos.
11.mai.2026
1001 formas para não conhecer um REsp. Versão 2026
Meu checklist de REsp, versão 2026: Requisitos de admissibilidade, jurisprudência recente e pontos críticos, com destaque ao feriado local. Uma ferramenta prática para atuação no STJ.
11.mai.2026
Resoluções em vigor: Normas gerais para operações de proteção patrimonial mutualista e sociedades cooperativas de seguros
As resoluções CNSP 491 e 492 regulamentam a proteção mutualista e ampliam a atuação das cooperativas de seguros no Brasil.
11.mai.2026
Os requisitos de formato das peças nas licitações de publicidade como instrumentos de isonomia material
O texto defende que os requisitos formais nas licitações publicitárias garantem isonomia, transparência e julgamento justo entre concorrentes.
11.mai.2026
Terras raras, direitos escassos
PL das terras raras avança com força econômica, mas revela fragilidades jurídicas que expõem territórios e comunidades a riscos sob a lógica da aceleração e da baixa proteção.
11.mai.2026
Quem pode deixar todo o patrimônio em testamento?
Entenda as regras, limites e exceções da lei brasileira.
11.mai.2026
A alteração extrajudicial do regime de bens no casamento
Análise crítica do provimento 11/25, que permite alteração extrajudicial do regime de bens, destacando seus limites constitucionais e efeitos patrimoniais.
11.mai.2026
Gerente "no papel", operário no relógio: A armadilha do falso cargo de confiança
Cargo de confiança recebe hora extra? Descubra se você tem direito ao pagamento, quais são os limites da função e como garantir seus direitos trabalhistas. Leia mais!
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