12.mai.2026
12.mai.2026
Insegurança tributária no VGBL amplia risco de judicialização e desafia planejamento sucessório
Debate sobre IR no VGBL após morte do titular expõe insegurança jurídica no planejamento sucessório brasileiro.
12.mai.2026
A antecipação da prova pericial em ações de infração de patente: A interface do contraditório com a eficiência
Flexibilização do processo civil pode acelerar disputas de patentes ao antecipar perícias, garantindo decisões mais rápidas, proteção à inovação e maior efetividade à tutela jurisdicional.
12.mai.2026
A conservação dos contratos internacionais e o adimplemento substancial na CISG
Análise de decisão do STJ mostra convergência entre direito brasileiro e normas globais que priorizam a manutenção dos contratos.
12.mai.2026
Direito natural em Tolkien e o Olho que tudo vê
A metafísica do controle e a resistência da alma: Do Olho de Sauron ao Direito natural.
12.mai.2026
Eleições 2026 e seus desafios: IA e o efeito moeda de Janus
A inteligência artificial não ameaça a democracia por existir, mas por simular a verdade com perfeição. Em 2026, o desafio não será distinguir o verdadeiro do falso, mas o que apenas parece verdadeiro.
12.mai.2026
Recuperação judicial: Os novos limites definidos pela jurisprudência
O artigo analisa a ampliação da recuperação judicial e a flexibilização jurisprudencial em favor da preservação da empresa e da função social.
12.mai.2026
Disse o general José de San Martín que um país pode se defender melhor com livro do que com um exército
A reinauguração da biblioteca do STJ celebra livros, memória e conhecimento como pilares da Justiça e da democracia brasileira.
12.mai.2026
O direito do expropriado ao levantamento de 100% do valor depositado: O artigo 34-A e a acomodação entre interesse público na posse do bem e do proprietário à indenização justa
O artigo analisa o art. 34-A e o direito do expropriado ao levantamento integral do valor depositado, conciliando interesse público e indenização justa.
12.mai.2026
Atraso em pele de empreendedorismo moderno
O artigo defende a proteção ao jovem, rebate falas de Zema e reforça que combater trabalho infantil é avanço civilizatório.
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