Migalhas de Peso

Práticas discriminatórias na relação de trabalho como ofensa ao princípio da igualdade e as ODS da Agenda 2030 da ONU

1.ago.2022

Marina Pedigoni Mauro

Neste artigo, a lei 9.029/95, que trata da proibição de práticas discriminatórias para efeitos admissionais ou de permanência da relação de trabalho, será interpretada sob o viés do princípio constitucional da igualdade.

1.ago.2022

Marcelo Vasconcelo

Diante de quais vetores comportamentais a intolerância religiosa se manifesta? Apesar de muito complexo, esse problema deve nortear nossas discussões pra que possamos chegar a um entendimento racional. Se não há uma religião oficial, então todas são livres.

Decreto 10.977/22 e a nova identificação civil

1.ago.2022

Luís Rodolfo Cruz e Creuz

Trata-se de uma novidade legislativa e administrativa que impactará na vida civil em geral, e também nos negócios.

Mamoplastia redutora para o tratamento de hipertrofia mamária e doenças associadas

1.ago.2022

Thayan Fernando Ferreira Cruz

O Judiciário vem concedendo o direito a redução da mama, tanto, no Sistema Único de Saúde ou no plano de saúde, conforme determinação médica.

1.ago.2022

Paulo Calmon Nogueira da Gama

A PEC Pinochet se coloca como uma mentira de lesa-democracia; um escudo às responsabilidades e aos ônus decorrentes de função executiva anterior, cujos bônus continuarão sendo regiamente fruídos por seu destinatário.

O salvo-conduto para plantio de cannabis sativa para uso medicinal, seus requisitos e posições sobre os efeitos da decisão do STJ

1.ago.2022

João Felipe Oliveira Brito

O presente artigo trata da recente, paradigmática e (re) evolucionária, decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concedeu salvo-conduto para garantir a três pessoas a possibilidade de cultivo de cannabis sativa, especialmente com relação aos requisitos para a concessão e os efeitos da decisão.

Breves notas sobre a EC 125/22 - [Ampliação das] restrições aos recursos especiais

1.ago.2022

Paulo Antonio Papini

Foi promulgada em 14 de julho de 2022 a EC 125 a qual restringe, ainda mais, as hipóteses de cabimento do recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça.

O dolo específico da lei de Improbidade Administrativa: possível fator para impunidade?

1.ago.2022

Gabriel Oliveira Brito

Cada caso deve ser analisado de acordo com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, para que não sejam cometidas injustiças para nenhum agente público, seja em caso de ação com dolo específico, que deve ser enquadrada, ou para ações culposas, que atualmente não são enquadradas.

Acusação de lavagem de dinheiro no Brasil, a dinâmica prática dos crimes financeiros

1.ago.2022

Andre Luiz B Canuto

Como funciona a acusação de lavagem de dinheiro no Brasil, a perspectiva do legislador e a técnica penal.

Entenda a nova legislação de criptoativos da União Europeia

1.ago.2022

Tatiana Revoredo

Independente do posicionamento que se adote, como uma indústria, o setor de criptoativos precisa estar atento à responsabilidade perante os usuários, que podem abranger desde sofisticados investidores e tecnólogos até aqueles que pouco sabem sobre instrumentos financeiros complexos.

MIGALHAS DE PESO

Práticas discriminatórias na relação de trabalho como ofensa ao princípio da igualdade e as ODS da Agenda 2030 da ONU

Neste artigo, a lei 9.029/95, que trata da proibição de práticas discriminatórias para efeitos admissionais ou de permanência da relação de trabalho, será interpretada sob o viés do princípio constitucional da igualdade.

Intolerância religiosa

Diante de quais vetores comportamentais a intolerância religiosa se manifesta? Apesar de muito complexo, esse problema deve nortear nossas discussões pra que possamos chegar a um entendimento racional. Se não há uma religião oficial, então todas são livres.

Decreto 10.977/22 e a nova identificação civil

Trata-se de uma novidade legislativa e administrativa que impactará na vida civil em geral, e também nos negócios.

Mamoplastia redutora para o tratamento de hipertrofia mamária e doenças associadas

O Judiciário vem concedendo o direito a redução da mama, tanto, no Sistema Único de Saúde ou no plano de saúde, conforme determinação médica.

PEC Pinocchio

A PEC Pinochet se coloca como uma mentira de lesa-democracia; um escudo às responsabilidades e aos ônus decorrentes de função executiva anterior, cujos bônus continuarão sendo regiamente fruídos por seu destinatário.

O salvo-conduto para plantio de cannabis sativa para uso medicinal, seus requisitos e posições sobre os efeitos da decisão do STJ

Breves notas sobre a EC 125/22 - [Ampliação das] restrições aos recursos especiais

Foi promulgada em 14 de julho de 2022 a EC 125 a qual restringe, ainda mais, as hipóteses de cabimento do recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça.

O dolo específico da lei de Improbidade Administrativa: possível fator para impunidade?

Cada caso deve ser analisado de acordo com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, para que não sejam cometidas injustiças para nenhum agente público, seja em caso de ação com dolo específico, que deve ser enquadrada, ou para ações culposas, que atualmente não são enquadradas.

Acusação de lavagem de dinheiro no Brasil, a dinâmica prática dos crimes financeiros

Como funciona a acusação de lavagem de dinheiro no Brasil, a perspectiva do legislador e a técnica penal.

Entenda a nova legislação de criptoativos da União Europeia

Independente do posicionamento que se adote, como uma indústria, o setor de criptoativos precisa estar atento à responsabilidade perante os usuários, que podem abranger desde sofisticados investidores e tecnólogos até aqueles que pouco sabem sobre instrumentos financeiros complexos.

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