2.jan.2023
2.jan.2023
Avança a regulamentação do uso de precatório como moeda de pagamento
Diante das novidades, espera-se que aumente cada vez mais a demanda no mercado de cessão de créditos.
2.jan.2023
Imigração legal para os EUA - é possível ter entrado ilegalmente e conseguir o green card através de um casamento?
Complicações para cônjuges indocumentados, entenda as diversas situações que podem ocorrer para quem se casa com um cidadão americano ou portador de green card.
30.dez.2022
O que todo mundo deveria saber sobre extravio de bagagem
Uma bagagem extraviada pode representar o fim de uma viagem. Um momento que deveria ser de descanso e lazer pode se tornar um verdadeiro pesadelo. Assim, alguns cuidados podem ser tomados para que você evite o sumiço de sua mala.
30.dez.2022
A resposta está na Constituição
É a Constituição Federal que diz, com todas as letras, que "promover o bem de todos" é um dos objetivos fundamentais do Brasil.
30.dez.2022
O velho doente de Goya: Um olhar transformador e de superação
Goya, com sua arte, promoveu a justiça e embelezou o Direito. Disse muito com pouca coisa. O velho doente, frágil, ao mesmo tão moralmente saudável e forte foi-me inspirador, senão revelador.
29.dez.2022
Tributação para padarias: como reduzir os impostos do meu negócio?
Esse artigo visa esclarecer a carga tributária imposta para empreendimentos que exerçam as atividades laborativas de uma padaria, tendo em vista que muitos não fazem ideia da quantia correta e quanto a sua obrigatoriedade, levando muitas vezes ao adimplemento incorreto.
29.dez.2022
Reembolso Assistido: a legalidade do auxílio administrativo médico-hospitalar nas despesas do beneficiário
O direito do beneficiário de planos de saúde ao reembolso de suas despesas, nos termos contratuais, é assegurado pelas normas reguladoras do setor.
29.dez.2022
Obrigatoriedade no fornecimento dos dados de porta lógica de origem pelos provedores de aplicação em caso de venda de produtos piratas através de plataformas de marketplace
Em se tratando da prática de oferta e venda de produtos falsificados através das plataformas de marketplace e a consequente identificação dos usuários responsáveis por esses atos ilícitos, é assegurar que os titulares de marca tenham seus direitos protegidos.
29.dez.2022
Novo piso salarial dos professores 2023
O Governo Federal deve divulgar em breve, por meio de uma portaria interministerial, o valor do aumento.
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