1.ago.2022
1.ago.2022
Holdings familiares
Há incontáveis conjunturas que se verificam no campo prático e para cada uma delas há uma solução mais adequada.
1.ago.2022
Lei federal de incentivo ao esporte: entenda como funciona
Saiba quem pode doar e quem pode receber.
1.ago.2022
Lei geral de proteção de dados e direitos humanos
A Lei Geral de Proteção de Dados, ao regular o tratamento das informações pessoais, veio atentar que, por trás de cada dado disponibilizado aos agentes de tratamento, precipuamente através das plataformas digitais, existem pessoas, as quais devem ter seus direitos preservados.
2.ago.2022
Legal design e boa-fé objetiva na proteção de dados
Como cumprir o dever de informação em uma sociedade saturada de informações
2.ago.2022
Portaria Conjunta MTP/INSS 7/22: concessão do auxílio por incapacidade temporária por simples análise documental
A Portaria Conjunta MTP/INSS 7/22 regulamentou a concessão do auxílio por incapacidade temporária meidante simples análise documental.
2.ago.2022
Danos estruturais no imóvel e a responsabilidade das seguradoras
As seguradoras não são responsáveis pelos vícios decorrentes da construção quando não houver previsão na apólice.
2.ago.2022
Desenquadramento de sociedades uniprofissionais
Essa é uma das maiores conquistas do Estado Democrático de Direito, que prevê o respeito à legislação, às prévias regras do jogo.
2.ago.2022
A ética no jornalismo e o limite da liberdade de expressão
O caso da atriz exposta no início deste mês abriu discussão acerca do limite da liberdade de expressão no jornalismo, em especial da editoria de entretenimento
1.ago.2022
Mercados de mídia e entretenimento e o direito concorrencial
A disciplina jurídica do direito concorrencial e a prática da defesa estatal da concorrência tem experienciado várias movimentações, no que concerne a recentes operações de M&A em múltiplos mercados de mídia e entretenimento.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
