22.jan.2024
22.jan.2024
Fortalecendo o espiritual e o emocional: o papel vital da entidade Tzalash no apoio aos soldados de Israel
Com mais de 10 anos de atuação, a Tzalash tem desempenhado um papel fundamental na criação de uma base sólida para que os jovens combatentes possam enfrentar os desafios do serviço militar de forma psicológica e emocionalmente saudável.
22.jan.2024
Esta é a forma correta de punir o bullying?
Conflitos sociais são comuns, mas apenas quando ultrapassam limites legais, o Estado deve intervir. Novas leis, como a lei 14.811/24, refletem a tendência de criminalizar comportamentos abusivos, como bullying e cyberbullying.
22.jan.2024
A súmula 665/STJ e seus desdobramentos para todo o direito administrativo sancionador
Em 13/12/23, o STJ aprovou a Súmula 665, limitando o controle judicial do processo administrativo disciplinar à regularidade e legalidade, excluindo incursões no mérito, salvo ilegalidade evidente. Essa lógica pode ser aplicada a outros processos administrativos sancionadores?
22.jan.2024
A reclassificação de monta em veículos: tudo o que você precisa saber
A reclassificação de monta em veículos é um processo complexo e crucial no cenário automotivo, envolvendo questões legais, técnicas e de segurança. Neste artigo, exploraremos em detalhes tudo o que você precisa saber sobre esse assunto.
22.jan.2024
Mecanismos que podem ser utilizados em um planejamento sucessório
O planejamento sucessório visa organizar a transferência de bens aos herdeiros, promovendo harmonia familiar, perpetuação do patrimônio e benefícios tributários. Mecanismos jurídicos são utilizados para garantir uma transmissão organizada e com boa governança.
22.jan.2024
Questões relevantes de Direito no STJ, alternativas de afetação e os critérios de escolha: IAC, Repetitivos ou Corte Especial?
Embora a questão mereça maiores discussões, somente o uso adequado dos instrumentos, em boa hora concebidos pelo CPC/2015, permitirá o desejável alcance da meta constitucional de uma Justiça mais rápida e eficaz, sem prejuízo da qualidade das decisões e da unidade e uniformidade do direito.
22.jan.2024
Intimação das partes sobre o acórdão na própria sessão de julgamento (TJ/SP): Intenção legítima, mas com consequências lesivas e preocupantes
A volta à rotina de trabalho no TJ/SP tem dado o que falar na comunidade jurídica pelo julgamento do processo nº 1004314-54.2021.8.26.0642.
21.jan.2024
Existe valor mínimo para abrir uma holding patrimonial em 2024?
A Holding Patrimonial, inicialmente para participação acionária, agora é usada para planejamento sucessório e redução de carga tributária no patrimônio familiar. Não há valor mínimo para sua abertura, dependendo do contexto.
21.jan.2024
Frankenstein jurídico: já viu um?
Lei 14.811/24, em vigor desde 15 de janeiro, tipifica o crime de bullying e cyberbullying. Sem questionar a necessidade de punição, os comentários abordam os elementos decorrentes dessa tipificação.
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