26.dez.2025
26.dez.2025
Festa sem ruído? O dilema dos fogos de artifício em condomínios!
O artigo analisa criticamente o conflito entre tradição e responsabilidade social no uso de fogos em condomínios, destacando impactos legais, de saúde pública e na convivência comunitária.
26.dez.2025
O novo entendimento da SPU sobre áreas presumidamente da União
Esta análise detalha as mudanças introduzidas pelo ofício circular 2934/25 da SPU nacional, que uniformiza o entendimento sobre o domínio da União em áreas sem demarcação oficial.
26.dez.2025
O valor constitucional do conflito e a capacidade de administrá-los
Uma perspectiva mais "madura" da norma constitucional seria chegarmos à separação e diálogo entre os poderes.
26.dez.2025
Emolumentos extrajudiciais: Uma distorção estrutural ignorada
A desatualização das faixas de conteúdo financeiro dos atos extrajudiciais e seus efeitos práticos em Pernambuco.
26.dez.2025
5 inovações que estão redefinindo o contencioso e a digitalização de documentos
A digitalização jurídica transforma o Direito ao unir eficiência, segurança e inovação, com IA, automação e normas legais tornando processos mais ágeis e confiáveis no Brasil.
26.dez.2025
Planos de saúde e robótica
Panorama normativo e jurisprudencial atualizado envolvendo a cobertura para cirurgias robóticas nos planos privados de assistência à saúde.
26.dez.2025
Controvérsias na tributação de lucros e dividendos para o exterior
As fragilidades normativas que tensionam princípios constitucionais, afetam decisões empresariais e estimulam a judicialização.
26.dez.2025
Créditos tributários e o papel da negociação coletiva
O texto aborda os impactos da reforma tributária sobre o consumo na apuração de créditos de CBS e IBS, com foco na qualificação dos benefícios concedidos aos empregados.
26.dez.2025
Datacenter de R$ 200 bilhões do TikTok deve ser celebrado por todos os cearenses e brasileiros - e não atacado
Com investimento bilionário e alto potencial tecnológico, o Data Center do TikTok no Pecém reacende o debate entre desenvolvimento, meio ambiente e política.
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