3.ago.2026
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Simples Nacional: A escolha entre o regime tradicional e o híbrido
A reforma tributária trouxe uma nova opção ao Simples Nacional: permanecer no regime tradicional ou adotar o híbrido. Entenda os efeitos e o que avaliar antes da escolha.
3.ago.2026
Violência psicológica ou conflitos comuns da separação?
A violência psicológica é caracterizada por um padrão contínuo de comportamentos destinados a controlar, intimidar, humilhar, manipular ou desestabilizar emocionalmente a outra pessoa.
3.ago.2026
A cláusula de indenidade nos contratos de M&A
Alocação de riscos, segurança jurídica e preservação do valor da transação.
3.ago.2026
Por que judicializar o que pode ser resolvido no cartório?
O artigo reflete sobre a judicialização excessiva e demonstra como o Direito extrajudicial oferece soluções mais céleres, seguras e eficientes por meio do cartório, sem perda de segurança jurídica.
3.ago.2026
A proteção aos atos cooperativos na recuperação judicial: Entre literalidade e finalidade
Da proteção da coletividade cooperativa ao risco de um privilégio concursal: A reconstrução do fundamento material da exceção aos atos cooperativos.
3.ago.2026
O acesso à justiça começa antes do processo
No mês da advocacia, o artigo defende o acesso à Justiça e a atuação em territórios vulneráveis.
3.ago.2026
O que podemos esperar com a chegada da relevância: A emenda regimental 53/26 do STJ e a preparação institucional para o funcionamento do filtro recursal
Emenda regimental do STJ antecipa mudanças estruturais para a implementação do filtro da relevância no recurso especial e reforça o modelo da Corte como tribunal de precedentes.
3.ago.2026
Recuperação judicial: Por que ela protege a empresa, mas não o patrimônio do sócio
Ferramenta legítima de reorganização, a recuperação judicial suspende execuções contra a empresa. Mas a dívida com garantia fiduciária e o aval do sócio costumam ficar de fora do processo.
3.ago.2026
As bonificações, o estoque e o crédito acumulado de ICMS
Entenda a diferença crucial entre saldo credor e crédito acumulado de ICMS em SP. O artigo detalha as regras do e-CredAc e o impacto das bonificações e do estoque.
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