3.ago.2026
3.ago.2026
Fraude à cota de gênero: Da fraude clássica à sui generis
Garantia da efetiva participação feminina, o artigo sintetiza as duas fraudes à cota de gênero: A clássica (súmula 73 do TSE) e a Sui Generis (candidatura "natimorta" sem substituição).
3.ago.2026
A tutela processual nas ações de violação de segredos de negócio
A proteção do segredo de negócio depende menos da lei e mais da prova: A empresa deve identificar a informação, controlar o acesso e documentar medidas concretas de confidencialidade.
3.ago.2026
Quando a Polícia Civil deixa de investigar
A expansão contínua de atividades burocráticas e de demandas alheias à investigação criminal pode estar reduzindo, silenciosamente, a capacidade investigativa da Polícia Civil.
3.ago.2026
A nova tributação dos criptoativos no Brasil
A tributação dos criptoativos ingressou definitivamente em uma nova fase no Brasil. A entrada em vigor da DeCripto, em 30/6/26, representa muito mais do que a substituição de uma obrigação.
3.ago.2026
Reforma tributária do consumo no Brasil: Evolução normativa
Adequações sistêmicas e desafios operacionais (2023-2033).
3.ago.2026
CPC abrange dados pessoais?
A ampliação do uso de dados biométricos pelo Estado reacende o debate sobre os limites constitucionais da identificação digital, a proteção de dados pessoais e a preservação das garantias fundamentais dos cidadãos.
3.ago.2026
Combate à corrupção, Singapura e o Brasil
Aborda o combate à corrupção em Singapura e como o Brasil pode aprender com a experiência comparada.
3.ago.2026
MP 1.376/26: Solução ou remendo para o produtor rural endividado?
A MP 1.376/26 cria crédito para dívidas rurais, mas impõe filtros e riscos. O artigo analisa requisitos, garantias, novação, prescrição e cautelas antes da adesão.
3.ago.2026
A questão socioambiental e a favelização nas grandes cidades
A favelização revela desigualdades urbanas que transformam chuvas intensas em tragédias, comprometendo moradia, mobilidade e a capacidade de resposta do poder público.
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