11.mai.2026
11.mai.2026
Entre a dívida e o colapso, existe uma escolha: Encarar ou negar a crise
O artigo defende a recuperação judicial como instrumento legítimo de reorganização empresarial, criticando o estigma e a demora em enfrentá-la.
11.mai.2026
STJ rechaça ISS sobre receitas de cessão de direitos de imagem de atletas
Corte afastou a cobrança municipal por entender que contratos envolvendo uso de imagem possuem natureza de obrigação de dar.
10.mai.2026
O que a Folha de S.Paulo fez com Mariana Francisco Ferreira - e por que isso exige uma resposta
É essencial discutir a responsabilidade da mídia em retratar adequadamente as histórias de indivíduos e as implicações disso na sociedade.
9.mai.2026
Territórios pesqueiros e a constituição das águas
Artigo analisa o reconhecimento dos territórios pesqueiros no PNRA como dever constitucional, afirmando direitos territoriais, consulta prévia e combate ao racismo ambiental nas zonas costeiras.
9.mai.2026
Guarda compartilhada de pets pode sobrecarregar a Justiça?
A preocupação com a sobrecarga do Judiciário não é trivial. Em um sistema que já enfrenta lentidão e acúmulo de processos, a judicialização de conflitos envolvendo animais pode agravar o cenário.
9.mai.2026
O que aconteceu no IAJus 2026 : Encontro de IA do Judiciário
O IAJus mostrou como o Judiciário avança na IA com integração, estruturação de dados e alinhamento à resolução 615, CNJ, reforçando governança e apoio às atividades jurisdicionais.
9.mai.2026
O sistema tricameral
A advocacia e o estudo profundo me ensinaram uma dura realidade: No Brasil, a lei muitas vezes nasce como um fóssil jurídico.
9.mai.2026
Delaware flip: Por que virou padrão para startups brasileiras
O Delaware flip virou padrão para startups brasileiras que buscam capital americano - mas é uma reestruturação societária complexa, com implicações tributárias e jurídicas em duas jurisdições.
8.mai.2026
O reembolso da comissão do leiloeiro ao arrematante: Uma tese que ganha força com o IRDR no TJ/SP
A proposta de reembolso da comissão do leiloeiro ao arrematante está se consolidando, especialmente após o IRDR no TJ/SP.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
