26.dez.2025
26.dez.2025
Como comprovar a um oficial consular dos EUA que vai retornar ao seu país de origem, se não por meio de documentos?
Provar que vai retornar depende de narrativa consistente, vínculos locais e postura convincente, acima de papéis formais.
26.dez.2025
A justiça além do papel: Como medidas inovadoras estão garantindo o pagamento de dívidas no Brasil
STF valida medidas atípicas para execução de dívidas, permitindo pressão sobre devedores que ocultam patrimônio.
23.dez.2025
Justiça garante acesso ao medicamento Skyclarys para tratamento de Ataxia
A Justiça Federal concedeu liminar, em menos de 24 horas, para garantir a um paciente com Ataxia de Friedreich o acesso ao medicamento de alto custo Skyclarys, único tratamento para essa doença rara.
23.dez.2025
Compliance corporativo: FCPA e lei anticorrupção em análise
Análise dos regimes anticorrupção EUA e Brasil, com foco no FCPA e na lei anticorrupção, examinando o papel dos programas de compliance na prevenção, responsabilização corporativa e enforcement.
23.dez.2025
Aposentadoria por invalidez do servidor público: A perda de uma chance
Análise da dupla penalização do servidor com doença ocupacional: da perda de uma chance ao dano existencial, as estratégias de revisão pós-reforma e o Tema 1.300 do STF.
23.dez.2025
Estelionato e o vício de consentimento: A fraude empresarial no sistema de franquia
Como o comportamento omisso do Poder Judiciário tem levado ao aumento de fraudes no sistema de franquia e tornado o franchising um terreno fértil para fraudadores e estelionatários.
23.dez.2025
Contrato de namoro: Bobagem ou blindagem patrimonial?
O artigo aborda a importância do contrato de namoro como proteção patrimonial em relacionamentos informais.
23.dez.2025
As prerrogativas são direitos da advocacia e regalias
A advocacia é a defesa da cidadania, os direitos e imunidades dos (as) advogados (as) são inegociáveis.
23.dez.2025
Dúvida frequente: Emissão de NF-e com lote divergente
Armazém geral pode emitir NF-e de remessa com lote divergente do lote físico armazenado?
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