26.set.2025
26.set.2025
Como o contraditório é aplicado nas medidas protetivas?
Nas medidas protetivas, o contraditório, para o homem, é postergado; e, para a suposta vítima, antecipado.
26.set.2025
Mais que estatísticas: O Justiça em Números 2025 expõe a distorção que sustenta a litigância abusiva
Números mostram que o Judiciário é explorado como negócio, e não pelo excesso de processos, revelando litigância abusiva estrutural.
26.set.2025
Estágio de Direito: Sala de aula ou campo de batalha?
O artigo traz uma discussão acerca da importância do estagio na vida do acadêmico.
26.set.2025
Desafios do SNDC: A urgência de uma atuação estratégica no Brasil
Mais de 35 anos após o CDC, o SNDC - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor segue desarticulado. É hora de transformar a promessa em proteção real.
26.set.2025
MP 1.303: Brasil quer tributar como europeu, mas mantém vácuo legal
Brasil tenta copiar a tributação europeia de cripto com a MP 1.303, impondo alíquota alta sem oferecer estabilidade, marco legal completo ou segurança jurídica, afastando capital e inovação.
26.set.2025
Furto em estacionamento: Responsabilidade e limites do dano
Estabelecimento comercial é condenado por furto de notebook em estacionamento, mas danos morais são afastados em decisão que pondera sobre a prova e o abalo extrapatrimonial.
26.set.2025
Desjudicialização: A política do CNJ para uma Justiça Eficaz
Análise mostra o potencial da desjudicialização brasileira, com cartórios e filtros italianos, como referência global para frear a hiperjudicialização.
26.set.2025
Diferenças entre multas e infrações de trânsito
Neste artigo vamos explicar a diferença de cada uma das sentenças de trânsito!
26.set.2025
STF e a discussão sobre a justiça gratuita na ADC 80: Nova oportunidade de recalibrar a litigiosidade trabalhista
A ADC 80 oferece ao STF a chance de redefinir requisitos da justiça gratuita, equilibrando acesso à Justiça e controle da litigância predatória.
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