23.dez.2025
23.dez.2025
Patrimônio cultural e meio ambiente: Territórios, paisagens e memória
Neste contexto de intensas pressões sobre ecossistemas e bens culturais, é imperativo entender que natureza e cultura são dimensões entrelaçadas de uma herança comum.
23.dez.2025
Casamento religioso com efeito civil no Brasil: Quem pode celebrar e seus efeitos
O artigo analisa o casamento religioso com efeito civil no Brasil, esclarecendo quem pode celebrá-lo, os requisitos legais e o papel do registro civil à luz da laicidade do Estado.
23.dez.2025
Planilha de despesas: Ajustando alimentos à realidade de cada filho
Planilha guia alimentos: une o padrão de vida dos pais às necessidades reais. Justifica valores distintos entre filhos e evita sentenças inexequíveis ou enriquecimento sem causa.
23.dez.2025
PL 1.469 e o acesso de PMs e BMs aos concursos de CFO de outras corporações
O PL 1.469/20 pacifica os concursos de CFO ao permitir que PMs e BMs de outros Estados concorram com limite etário uniforme, reduzindo controvérsias, judicialização e reforçando a isonomia.
23.dez.2025
Homologação de sentença de divórcio estrangeira no Brasil
A necessidade de homologar a decisão do divórcio realizado no exterior.
23.dez.2025
Exercício ilegal da medicina e cirurgião-dentista: Crime inexistente
Uma análise sobre a imunidade penal do cirurgião-dentista e a futilidade das denúncias por exercício ilegal da medicina diante da soberania das leis federais.
23.dez.2025
O homem como vítima da lei Maria da Penha
O texto analisa o PL 1500, de 2025, que propõe mudança da lei Maria da Penha para permitir o sexo masculino como vítima das relações familiares e domésticas.
23.dez.2025
O imbróglio da regulamentação do IBS
O texto examina as etapas de regulamentação do IBS dual e seus impactos sobre a organização tributária federal e local.
23.dez.2025
O limbo do processo administrativo 221(g)
Quando o "processamento administrativo" ultrapassa limites razoáveis, a demora deixa de ser rotina consular e passa a exigir atuação jurídica estratégica para destravar o visto americano.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
