23.dez.2025
23.dez.2025
"Fofoca" no ambiente de trabalho: Descontração ou risco ético?
A comunicação informal pode fortalecer vínculos e revelar o clima interno, mas sem limites éticos vira risco, exigindo atuação preventiva do compliance.
23.dez.2025
Inmetro amplia fiscalização com delegacia cibernética para e-commerce
Iniciativa do instituto usa IA para monitorar anúncios digitais e garantir conformidade de produtos online.
23.dez.2025
A tributação de dividendos no Brasil: Impactos fiscais, tensões societárias e planejamento diante da lei 15.270/25
A norma sobre dividendos retoma a tributação a partir de 2026, exigindo planejamento rigoroso e deliberações antecipadas para preservar isenção e evitar riscos societários.
22.dez.2025
Ecocídio
Ecocídio e Direito Penal econômico: um novo marco na responsabilização penal empresarial ambiental brasileira.
22.dez.2025
Estratégias para gerenciar dívidas e proteger o futuro da empresa
Uma empresa com passivos bem mapeados e sob controle consegue resistir melhor a crises, aproveitar oportunidades de crescimento e manter a confiança de credores, fornecedores e parceiros.
22.dez.2025
Epistemologia da prova técnica
A validade da perícia exige método científico explícito. Pela não adstrição, o juiz valora a prova via crítica racional, rejeitando o laudo dogmático desprovido de lastro técnico robusto.
22.dez.2025
A judicialização da saúde e o fornecimento de medicamentos não incorporados ao SUS
A judicialização da saúde garante acesso a medicamentos não oferecidos pelo SUS. O artigo explica critérios do STF/STJ e como preparar provas para ações seguras.
22.dez.2025
A superação do dolo eventual e a reconstrução da imputação penal
Neste artigo, trata-se da superação do dolo eventual, propondo uma reconstrução da imputação penal com base em critérios significativos, mais claros e objetivos, que garantem maior segurança jurídica.
22.dez.2025
Operações de reorganização societária e M&A no Brasil
Visão clara das estratégias, fundamentos e caminhos práticos para estruturar reorganizações societárias e M&A no Brasil, com foco em valor, governança e eficiência.
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